Debandada e expulsão no DEM?

A previsão é de que haverá debandata no Partido dos Democratas e em outras legendas se o Supremo Tribunal Federal decidir que o mandato pertence ao parlamentar e não ao partido. A decisão sai no próximo dia 3 no julgamento do processo em que o DEM e o PSDB defendem a perda do mandato dos parlamentares que mudaram de partido.

Antes mesmo da decisão do STF, a cúpula do DEM quer expulsar os dois deputados mineiros, Lael Varela e Edmar Moreira, que votaram com o governo pela prorrogação da CPMF até o ano 2011, contrariando assim a orientação do partido. Lael Varela é um reincidente. Votou com o governo na fixação do novo salário mínimo e quase foi expulso quando estava filiado ao PFL. É um governista nato, a exemplo do deputado Edmar Moreira.

A rebelião que ocorre nos partidos políticos se deve em grande parte a falta de uma lei mais rigorosa para os casos de infidelidade partidária. Sem uma lei para punir com a perda do mandato o parlamentar que deixar de cumprir a orientação partidária ou mudar de legenda, o troca-troca partidário vai continuar existindo. O prefeito de Poços de Caldas, Sebastião Navarro, do DEM, (foto ao lado) já está de malas prontas para ingressar em outro partido. Dizem que ele poderá ir para o PSDB. Outros prefeitos poderao seguir o mesmo caminho, já que o partido em Minas está muito dividido.

Ao examinar uma representação do PSDB e do DEM contra parlamentares que mudaram de legenda, o TSE entendeu que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar. E o TSE tem um pouco de razão, porque a maioria dos parlamentares foi eleita pelo voto legenda. Consequentemente, o mandato pertence ao partido.

Mas o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, entende que o mandato pertence ao parlamentar e não ao partido. A decisão final do STF será conhecida no próximo dia 3.