17 de dezembro de 2008

Laboratório de casuismos

Com raras exceções, as nossas casas legislativas têm se transformado num verdadeiro laboratório de casuismos para beneficiar parlamentares e servidores públicos.

O caso mais recente vem do Senado ao propor uma gratificação para servidores efetivos que ocupam cargos de chefia na Casa. Eles já têm direito a uma remuneração mais elevada em decorrência do próprio cargo que ocupam.

Em Belo Horizonte, os vereadores aprovaram uma resolução para o recebimento de uma gratifidação natalina. Ainda bem que o Judiciário vetou o pagamento de tal benefício por feriar a norma constitucional.

Poderiamos citar inúmeros casos de casuismos que ocorrem no Legislativo para beneficiar determinadas categorias de servidores, parlamentares, empresas e outras coisas mais.

O Legislativo deveria se pautar - isto sim -na elaboração de leis em benefício do País e não se trasformar num laboratório de casuismo.

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