1 de junho de 2009

Lula quer um terceiro mandato?

O presidente Lula deseja um terceiro mandato? É claro que quer. Só não pode é falar. Segundo pesquisa Datafolha, 47% dos brasileiros são favoráveis à reeleição, enquanto 49% rejeitam a proposta.



O problema todo é viabilizar a sua aprovação pelo Congresso Nacional. Por se tratar de matéria constitucional, a sua aprovação exige um quorum qualificado. Não é fácil. Outro detalhe: a sua aprovação terá que ser feita um ano antes das eleições, conforme determina a Constituição.



Consequentemente, a proposta de emenda constitucional permitindo um terceiro mandato teria que ser aprovada até fins de setembro. É muito pouco tempo e a oposição tem condições de obstruir a sua votação.



Ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, a oposição iria questioná-la perante o Supremo Tribunal Federal. Em outras palavras: é uma proposta que tumultuaria todo o processo sucessório presidencial.

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