19 de outubro de 2012

A reeleição é um retrocesso

A reeleição como está expressa na Constituição é um retrocesso no sistema político-eleitoral brasileiro. É  uma porta aberta para o uso da máquina no processo eleitoral.

O que é mais grave: o detentor da função pública, seja presidente da República, governador ou prefeito, pode disputar uma reeleição sem se afastar do cargo, ao contrário de ministros, secretários de Estados e funcionário publico, que precisam desincompatiblizar-se para disputar uma eleição.

Por isso mesmo, a disputa fica muito desigual, dai a importância de uma ampla reforma política para corrigir essas distorções inaceitáveis. Ainda bem que o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, está prometendo lutar por uma reforma política, aproveitando de sua experiência como relator do mensalão.

O eleitor está também cansando da reeleição. Deseja  cara nova. Segundo dados da Associação Mineira dos Municípios, em 2008, foram reeleitos 392 prefeitos. Esse número, na eleição deste ano, caiu para 169 dos 358 que entraram na disputa.

Está na hora, portanto, de uma ampla reforma política, que, infelizmente, está longe de ser concretizada pelo Congresso Nacional. Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso  e  Luiz Inácio Lula da Silva falaram em priorizá-la. Ficaram apenas na promessa. Por isso mesmo, continuo afirmando que a reforma política ainda é uma utopia.



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