27 de dezembro de 2008

Alianças dependem do candidato

Enquanto não for definido o candidato tucano na sucessão presidencial de 201o, fica difícil realmente falar em alianças partidárias. O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, já declarou que o prioritário agora é consolidar uma possível aliança do seu partido com o DEM e o PPS.

Só que os tucanos entre os governadores José Serra e Aécio Neves ainda não decidiram quais dos dois será o candidato à sucessão do presidente Lula. Se for o governador de São Paulo fica mais fácil uma aliança do PSDB com o DEM, já que a principal liderança dos democratas hoje é o prefeito Gilberto Kassab, que está muito afinado com José Serra.

Mas se os tucanos optarem pelo nome do governador Aécio Neves, a situação muda um pouco. O governador de Minas tem bom trânsito em outros partidos, sendo que um deles, o PMDB, já até lhe ofereceu a legenda para ser o candidato. Aécio tem também bom relacionamento com o PSB.

Mas é preciso que o PSDB defina o nome do candidato. O assunto, no entanto, só será discutido no segundo semestre de 2009, conforme garantiu o presidente da legenda, senador Sérgio Guerra. Escolhido o candidato, este, sim, será o responsável direto pelas articulações para a formação de alianças partidárias.

26 de dezembro de 2008

Estão chutando na análise sobre a crise

Tem muita gente chutando na análise sobre a crise global. Até mesmo os nossos governantes. O presidente do Banco Central, Henrique Meireles, disse que o nosso crescimento pode cair um pouco, devendo ficar em torno de 3,2%.

Já o presidente Lula, otimista, acredita num crescimento de 4%. Mas alguns economistas falam em 2,2%. Quer dizer: os números não estão casando sobre uma crise, que é grave.

A verdade é que os seus efeitos só começarão a ser sentidos a patir do primeiro semestre de 2009. O desemprego já está rondando lares brasileiros, conforme revelam dados oficiais do Ministério do Trabalho.

Estão chutando também na análise sobre a duração da crise. Alguns economistas garantem que ela vai permanecer por mais de dois anos. O presidente Lula não acredita nisso. Ele chega a dizer que ela não passa do ano que vem.

24 de dezembro de 2008

Aécio e Pimentel juntos em 2010

Tudo indica que o governador Aécio Neves e o prefeito Fernando Pimentel vão continuar juntos em 2010. O primeiro como postulante à sucessão presidencial e Pimentel como candidato ao governo de Minas.

Os dois têm problemas comuns, ou seja, viabilizar as suas candidaturas em seus respectivos partidos.

Aécio tem como concorrente dentro do PSDB o governador de São Paulo, José Serra, enquanto Pimentel vai enfrentar dentro do PT o ministro Patrus Ananias, que postula também o governo do Estado.

Quem tiver o controle do partido será o candidato. Mas não basta ganhar na convenção. O importante é faturar a eleição.

O governador Aécio Neves tem consciência disso. Por isso mesmo, entende que o candidato deve buscar o apoio em outras legendas. Um partido, isoladamente, não tem condições de eleger um presidente da República.

A previsão é de que 2009 será um ano de muita articulação política visando as eleições de 2010. A tônica serão os arranjos partidários. É só esperar.

23 de dezembro de 2008

Novo prefeito terá problemas políticos

A indicação de um técnico para a Secretaria do Governo é a constatação de que o novo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, quer dar à sua administração um perfil eminentemente tecnico. Consequentemente, terá problemas políticos no seu relacionamento com a Câmara Municipal.



Aliás, o prefeito eleito já está tendo esse tipo de problema ao indicar para presidir o Legislativo Municipal a vereadora Luiz Ferreira, do PPS. A indicação só deveria ter sido oficializada depois de uma articulação junto aos vereadores da base governista. Faltou, portanto, o articulador político, que, de um modo geral, é exercido pelo secretário de Governo.



Para contornar os problemas políticos que vão surgir naturalmente, o prefeito Márcio Lacerda terá que socorrer ao seu vice, Roberto Carvalho, que é político, e ao secretário Mario Assad Junior, que herdou do seu pai, o ex-deputado Mário Assad, toda sabedoria política.



Resta saber se o governador Aécio Neves e o prefeito Fernando Pimentel, responsáveis pela candidatura de Márcio Lacerda, estão de acordo com o perfil técnico que o novo prefeito pretende dar à administração municipal.



É claro, que estão de acordo. Uma administração eminentemente política criaria problemas políticos para os dois, que têm projetos bem definidos para 2010.

22 de dezembro de 2008

Balburdia salarial

O que se observa hoje no serviço público é uma verdadeira balburdia salarial entre os servidores dos três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário.

E não há solução. A Revolução de 64 chegou a estabelecer a paridade salarial nos três Poderes. Mas a medida não chegou a ser concretizada.

Aqui em Minas, no governo de Magalhães Pinto, pelo menos houve uma reorganização salarial com a implantação do quadro permanente (lei 3.214, de 16 de outubro de 64), englobando todos os servidores num quadro único.

Os governadores que sucederam Magalhães Pinto, gradativamente, destruiram o que foi feito em 64,com a criação de quadros paralelos. E o resultado é o que está aí: disparidade salarial entre os servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Mais recentemente, foi estabelecido um teto salarial no serviço público, tomando por base o maior salário pago a um ministro do Supremo Tribunal Federal, sendo que no Legislativo o teto não poderia ultrapassar o salário do parlamentar.

No papel, tudo certinho. Só que esse teto jamais foi cumprido. É pura utopia dizer hoje que ele está em pleno vigor.

18 de dezembro de 2008

Reforma política é só mesmo no discurso

A reforma política só existe no discurso e, provavelmente, nada vai mudar para as eleições de 2010.



No seu primeiro mandato, o então presidente Fernando Henrique Cardoso falou em priorizá-la. Mas ficou só no discurso. Falou a mesma coisa no seu segundo mandato. A reforma, efetivamente, não avançou no Congresso Nacional.



O presidente Lula a priorizou também, mas não tomou nenhuma medida concreta no sentido de viabilizá-la.



Agora, as lideranças partidárias estão anunciando que ela poderá avançar em 2009. É pouco provavel que isso ocorra, porque os parlamentares estarão mais preocupados é com a reeleição.



Qualquer mudança que ocorrer poderá ser interpretada como casuismo. No caso do possível fim a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, a matéria terá que ser decidida antes das eleições de 2010. Já com um presidente e governadores eleitos, o fim da reeleição seria um golpe contra os novos mandatários,impedindo que eles disputem um novo mandato. Seria um monstruoso casuísmo.

Freando um pouco o adesismo

A decisão do Supremo Tribunal Federal cassando por infidelidade partidária o mandato do deputado paraibano Walter Brito Neto (ele trocou o DEM pelo PRB) freia um pouco o adesismo e, ao mesmo tempo, fortalece os partidos políticos.

Portanto, a farra do troca-troca partidário acabou. Quem se elegeu por determinado partido não pode mudar de legenda. Foi uma decisão correta, mesmo porque os parlamentares, em sua maioria, foram eleitos pelo voto legenda. Consequentemente, o mandato não lhes pertece , mas, sim, ao partido.

Uma democracia só é forte com partidos fortes, dai a importância da decisão do STF, que, inegavelmente, fortalece muito o atual quadro partidário. Pelo menos, colocou um basta no troca-troca partidário.

17 de dezembro de 2008

Laboratório de casuismos

Com raras exceções, as nossas casas legislativas têm se transformado num verdadeiro laboratório de casuismos para beneficiar parlamentares e servidores públicos.

O caso mais recente vem do Senado ao propor uma gratificação para servidores efetivos que ocupam cargos de chefia na Casa. Eles já têm direito a uma remuneração mais elevada em decorrência do próprio cargo que ocupam.

Em Belo Horizonte, os vereadores aprovaram uma resolução para o recebimento de uma gratifidação natalina. Ainda bem que o Judiciário vetou o pagamento de tal benefício por feriar a norma constitucional.

Poderiamos citar inúmeros casos de casuismos que ocorrem no Legislativo para beneficiar determinadas categorias de servidores, parlamentares, empresas e outras coisas mais.

O Legislativo deveria se pautar - isto sim -na elaboração de leis em benefício do País e não se trasformar num laboratório de casuismo.

12 de dezembro de 2008

PSDB sem candidato ao governo de Minas

Um partido da expressão do PSDB terá candidato próprio ao governo de Minas em 2010? Já não teve este ano na disputa pela prefeitura de Belo Horizonteb e, provavelmente, não o terá na sucessão do governador Aécio Neves. Mais por falta do chamado candidato natural, aquele que seria capaz de levantar as bases do partido.



O governador Aécio Neves, que é a principal liderança do partido em Minas, está mais envolvido no seu projeto político de chegar à presidência da República em 2010, obviamente sem descuidar da sua sucessão.



Mas dentro do seu partido, o PSDB, o governador tem poucas opções. A tendência é apoiar um candidato afinado com o seu projeto político. Pode ser o prefeito Fernando Pimentel se ele conseguir viabilizar a sua candidatura dentro do PT. Não vai ser fácil.

Por aí se vê que a situação do PSDB em Minas fica muito complicada se não tiver candidato próprio ao governo do Estado em 2010, com reflexos negativos na sua representação na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional.

11 de dezembro de 2008

Equilibrio de forças dificulta o entendimento

A unidade do PSDB na sucessão presidencial de 2010 vai depender dos governadores de Minas, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra. Um deles terá que ceder, abrindo mão de ser o cabeça de chapa. Só que nem Aécio nem Serra admitem ficar de fora.

Para o político, principalmente, o poder é realmente fascinante e quem o persegue é capaz de fazer qualquer tipo de negócio para consquistá-lo ou se manter nele.

Só que a disputa entre Aécio e Serra enfraquece o partido. Racha a legenda. Só a unidade será capaz de levar o PSDB ao poder. Os dois sabem disso.

O que dificulta neste momento um entendimento de Aécio com Serra é o possível equilíbrio de forças entre os dois. Quem estiver na frente leva vantagem. O outro acaba cedendo. Aécio e Serra se julgam vencedores. Por isso mesmo não cedem. Até quando? Ninguém sabe.