20 de janeiro de 2017

O substituto de Teori Zavascki

Com a morte trágica do ministro Teori Zavascki, as atenções agora estão voltadas para o seu substituto como relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

Em caso de morte, a indicação do substituto de Teori como relator será do presidente Michel Temer, conforme determina o regimento interno do STF. O ministro Moreira Franco acredita que a indicação será rápida com perfil técnico.

Mas em caso de urgência, o regimento permite que o revisor dos processos pode assumir a relatoria. A presidente do STF, Carmen Lucia. pode também fazer a troca de um dos ministros da Primeira Turma para a Segunda Turma, que julga a Lava Jato. Neste caso, a redistribuição dos processos seria por sorteio.

Por aí se vê que o processo para a indicação do novo ministro será muito complicado, tendo em vista que existem muitos políticos envolvidos na Lava Jato.

O que se espera é que a morte do ministro não atrase e nem interrompa as investigações da Lava Jato.


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