14 de dezembro de 2012

Desempate no STF só depois do recesso?

E bem provável que a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a cassação de mandato de parlamentares condenados pela Côrte no caso do mensalão fique para depois do recesso do Judiciário.

É que o voto de desempate será dado pelo ministro Celso de Melo , que recebeu alta do hospital, mas ainda não está confirmada a sua presença na reunião de segunda-feira do STF.

A expectativa é de  que ele compareça e apresente o seu voto na próxima segunda-feira ou na quinta-feira, porque depois o STF entra em recesso, só voltando a se reunir no dia primeiro de fevereiro.

Até agora deu empate, 4 x 4 e quem vai decidir se os parlamentares serão ou não cassados  é o ministro Celso de Melo.

O presidente da Câmara dos Deputados, o petista Marco Maia, já declarou que não cumprirá a decisão do STF se ela for pela cassação. O presidente entende que essa atribuição é do Legislativo.

O adiamento da decisão do STF, por motivo de saude do ministro Celso de Melo, aliviou um pouco a tensão de que poderá haver uma crise institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário. Até parece que a  infecção do ministro Celso Melo contribui para isso.

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