Só na proxima semana é que o ministro Celso de Melo poderá apresentar o seu voto no Supremo Tribunal Federal sobre a cassação de mandato de parlamentares condenados pela Côrte no caso do mensalão.
Ele está internado por causa de uma forte gripe que se transformou numa pneumonia. É possivel que o seu voto fique para depois do recesso do Judiciário.
Até agora deu empate. Quatro ministros decidiram pela cassação e outros quatros entenderam que essa atribuição é do Congresso Nacional.
O presidente da Câmara, o petista Marco Maia, já declarou que não cumprirá a decisão do STF se ela for favorável a cassação do mandato dos parlamentares.
Vamos deixar de lado as firulas jurídícas e partir para o lado prático, ou seja, o deputado condenado e preso tem condições de cumprir o seu mandato? Claro que não. A condenação em si já pressupõe a cassação do mandato do parlamentar, principalmente se ele for para a cadeia.
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