8 de março de 2021

Fachin anula condenações de Lula

 Numa decisão monocrática, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que significa que o ex-presidente se torna elegível e poderá disputar a presidência da Republica no ano que vem.

Fachin entendeu que a 13  Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba não era o juizo competente para processar e julgar o ex-presidente Lula. A decisão ainda poderá ser alterada pelo plenário so STF caso haja recurso. Mas o que prevalece neste momento é a anulação das condenações.

Ninguém tem dúvida de que a decisão do ministro Fachin terá desdobramento na área política e muda por completo o cenário político visando as eleições presidenciais de 2022.

O ministro Edson Fachin, como se sabe, foi uma indicação da ex-presidente Dilma Rousseff, do PT,  para compor o colegiado do Supremo Tribunal Federal.

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