Prefeito Fernando Pimentel em alta

Não é só nas pesquisas que o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, está bem. Está em alta também no Planalto como provável ministro da Fazenda, em substituição a Guido Mantega. É falado também como vice na sucessão presidencial em 2010,tendo como cabeça de chapa a ministra Dilma Roussef, da Casa Civil.

Mas o desejo do prefeito Fernando Pimentel é concorrer ao governo de Minas nas eleições de 2010. E já trabalha com esse objetivo. Mas vai enfrentar alguns problemas dentro do seu próprio partido, já que o ministro Patrus Ananias postula também o governo de Minas.

Tudo vai depender do posicionamento do presidente Lula na sucessão mineira, tendo em vista que existem outros candidatos da base do governo fora dos quadros do PT que desejam disputar o governo do Estado. Um deles é o ministro Hélio Costa, das Comunicações, do PMDB. Mas o prioritário para o presidente Lula é a sucessão presidencial em 2010. Ele deseja fazer o seu sucessor para se fortalecer em 2014, quando disputaria novamente a chefia do governo. Por aí se vê que o quadro sucessório presidencial e estadual é muito complicado.

Patrus não sabe qual será o seu destino

O ministro Patrus Ananias ainda não sabe se será empurrado à concorrer à prefeitura de Belo Horizonte nas eleições do ano que vem, se disputa o governo de Minas em 2010 ou se dá um salto maior entrando na corrida presidencial

Essas três opções, evidentemente, não dependem do ministro. Vai depender do presidente Lula, do PT, dos partidos aliados e do prefeito Fernando Pimentel. O desejo de Patrus é ser governador de Minas. O seu problema é o Pimentel, que tem a mesma postulação. A prefeitura de Belo Horizonte não passa pela cabeça de Patrus. Já foi prefeito e agora quer dar um salto maior. A presidência da República é mais difícil. É um jogo pesado.Envolve o presidente Lula, o PT e os partidos aliados.

No caso da sucessão presidencial, Lula tem declarado que o seu candidato sairá dos partidos alia dos e não necessariamente do PT. Ele tem suas razões. Não quer uma sobra dentro do partido que possa complicar a sua volta ao Planalto em 2014. Age, portanto, pragmaticamente. É um verdadeiro jogo de xadrez, em se tratando de poder.

Pesquisa sepulta terceiro mandato

A pesquisa Datafolha sepulta um terceiro mandato para o presidente Lula. Afinal, são 65% dos brasileiros que disseram "não" a essa proposta casuística de mudar a Constituição para permitir que o presidente Lula dispute mais uma reeleição. Mas não se iludam. Dentro do governo, ainda existem defensores dessa proposta. Só que ela ficou mais enfraquecida com o resultado do referendo do povo venezuelano que repeliu a perpetuação de Hugo Chávez no poder.

Um fim de semana ruim para Lula?

Foi um fim de semana ruim para o presidente Lula. O seu amigo venezuelano Hugo Chávez perdeu o referendo sobre a reforma constitucional, o seu Corinthians foi rabaixado à segunda divisão e uma pesquisa nacional mostrou que 65% da população rejeitam o terceiro mandato.

Com relação ao referendo da Venezuela, o seu resultado terá reflexos nos paises da América Latina. Ninguém tem dúvida disso. É um basta ao continuismo defendido por chefes de estado que têm como bandeira o populismo para a perpetuação no poder.

No caso do Brasil, o presidente Lula já se manifestou contrário a uma reforma constitucional que lhe permita o terceiro mandato. Mas essa proposta tem defensores dentro do próprio governo. Ela,no entanto, fica enfraquecida com o resultado da pesquisa e do referendo da Venezuela.

A preocupação do presidente Lula, neste momento, deve ser com a aprovação da CPMF que poderá ocorrer ainda esta semana. A renuncia de Renan Calheiros à presidência do Senado é um problema a menos para o presidente Lula.

Outro fato importante é a eleição do novo presidente nacional do PT. O presidente Lula continuará tendo o controle do seu partido.

Espera-se que esta semana seja melhor para o presidente Lula.

O nervosismo de Lula

Na cerimônia de conclusão das obras da BR-259, em Colatina, Espirito Santo, o presidente Lula gesticulou muito para criticar duramente o DEM que se opõe também duramente à prorrogação da CPMF até o ano 2011. Muito irritado, Lula deu demonstração clara de que ainda não tem os 49 votos para aprovar a CPMF no Senado. Se tivesse, a sua postura não seria de ataque a todos que são contrários àquela contribuição.

Com a sua afirmação de que quem se opõe à CPMF é sonegador, Lula radicalizou com a oposição no Congresso Nacional, principalmente com os democratas. Isso não é bom para o próprio governo no seu relacionamento institucional com o Legislativo.

O governo dispõe de todos instrumentos para aprovar a prorrogação da CPMF sem perder o equilíbrio que deve existir no seu relacionamento com a oposição. Só que Lula preferiu o caminho do ataque e não do convencimento sobre a imp0rtância dessa contribuição.

Antecipando pagamento

O governo do Estado antecipou para o próximo dia cinco o pagamento de novembro e do décimo terceiro do funcionalismo que seria quitado no dia sete pelo Banco do Brasil. Mesmo com a antecipação, servidores vão enfrentar algumas dificuldades para receber o seu salário porque muitos deles ainda não regularizam a sua situação perante o BB.

Mas é louvável a iniciativa do governo de antecipar o pagamento. Só não é louvável a sua decisão de transferir a conta-salário do servidor para o Banco do Brasil sem nenhuma consulta prévia.

Lula exagerou

O presidente Lula exagerou ao declarar que quem é contra a CPMF é sonegador. Ele se referia ao DEM, que é o partido que vem se opondo bravamente contra a prorrogação da CPMF. O nervosismo de Lula é a constatação de que ele ainda não tem os 49 votos para aprovar essa contribuição. Mas vai ter e a estratégia do governo é voltar a emenda na próxima semana, provavelmente, na quinta-feira.

Infidelidade é premiação.

A Justiça Eleitoral ainda vai demorar a julgar os processos em que partidos políticos pedem a devolução dos cargos de parlamentares que trocaram de legendas. Os pedidos se baseiam numa recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar. A decisão do TSE se aplica aos cargos de vereador, prefeito, deputado estadual e federal, senador e presidente da República.

Ameaçados de perda de mandato, alguns parlamentares voltaram a seus partidos pelos quais foram eleitos. Aqui em Minas, um deles, Leonardo Moreira, foi até premiado. Eleito pelo antigo PFL (hoje DEM), Leonardo decidiu depois, em 14 de fevereiro, filiar-se ao PTB. Mas com a decisão do TSE, corria o risco de perder o mandato. Preocupado, retornou ao DEM em 3 de abril último e foi agora promovido à secretaria geral do partido em Minas. Quer dizer: a infidelidade para ele foi um prêmio. Esse é o retrato do deteriorado quadro partidário brasileiro. Infelizmente.

Plantão para evitar tumulto

O Banco do Brasil decidiu dar plantão sábado e domingo para evitar tumulto no próximo dia 7 quando será quitado o pagamento do funcionalismo público de Minas. O BB ganhou a conta-salário do servidor através de um contrato milionário firmado com o Estado. Mas está tendo problema para regularizar a situação do servidor junto à instituição.


Quem recebia o pagamento por outra instituição, Bradesco ou Itaú, terá que abrir uma outra conta no Banco do Brasil. Aí é que surge o problema, razão pelo qual o BB decidiu melhorar o seu atendimento ao servidor em horário especial. Mesmo com o plantão de sábado e domingo, a previsão é de que o Banco do Brasil terá alguns problemas no dia da quitação do pagamento, no próximo dia 7. E quem sofre com isso é o pobre servidor público de Minas Gerais.

Congelando salários

Com um déficit de R$ 1,3 bilhão nas contas públicas, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, já fala abertamente em congelar os salários dos servidores por três anos, ou melhor,até o fim do seu mandato. Pretende também reduzir investimentos e cortar benefícios fiscais das industrias fiscais.

É triste saber que um Estado importante como o Rio Grande do Sul esteja nessa situação.

Rebelião na bancada governista

O presidente Lula agiu rápido na indicação do deputado José Múcio como substituto de Walfrido Mares Guia no Ministério de Relações Institucionais. Foi rápido também na indicação do deputado petista Henrique Fontana para líder do governo na Câmara em substituição a José Múcio.

Só que esta última indicação, a de Fontana para a liderança do governo, está provocando reação por parte de líderes do PTB, PP e PR. É mais um problema a ser administrado pelo presidente Lula, além da prorrogação da CPMF, a questão do senador Renan Calheiros, entre outros.

Mas o principal aliado do governo, o PMDB, ainda não se manifestou sobre a indicação de Fontana para a liderança do governo na Câmara dos Deputados.

Disparidade salarial

Incrível como é a disparidade salarial no serviço público. No Ministério Público Federal o salário médio de cada servidor é de R$ 14 mil; no Judiciário, R$ 12 mil; no Legislativo, R$ 10 mil: e no Executivo, R$ 4 mil. Segundo o jornal O Globo, 1038 servidores do Ministério Público Federal recebem salários acima do teto, que é de R$ 22.111. Não deve ser muito diferente também nos Estados.

Melles era o preferido da cúpula

O deputado Carlos Melles sempre foi o preferido da cúpula nacional do partido para presidir o DEM em Minas. Houve apenas uma protelação para acomodar aqueles que pleiteavam também o cargo. Mas o martelo foi batido ontem e Carlos Melles será o substituto do senador Eliseu Resende na presidência do DEM mineiro.

O preço da conta do servidor

O Estado vai receber do Banco do Brasil R$ 37,84 por cada conta dos 541.801 servidores de Minas. É uma senhora grana para o governo. Só não está sendo bom para o servidor por causa do transtorno que ele está tendo para regularizar a sua situação perante o BB. A situação deve se agravar no próximo dia 7, quando o Estado fará o deposito do pagamento. Inevitavelmente, serão formadas grandes filas junto às diversas agências do Banco do Brasil. O governador Aécio Neves já pediu ao BB mais funcionários para resolver todos esses problemas.

Sem candidato para não atropelar Aécio

Para não atropelar o projeto político do governador Aécio Neves na sucessão presidencial, é possível que o PSDB de Minas não lance candidato próprio à prefeitura de Belo Horizonte no ano que vem, nem ao governo do Estado em 2010.

A estratégia dos tucanos mineiros é formar uma forte aliança para dar suporte político ao governador Aécio Neves na sucessão presidencial, o que implicaria em abrir mão de candidaturas próprias à prefeitura de BH e ao governo do Estado.

Aécio e Pimentel estão bem sintonizados politicamente para caminhar juntos para as próximas eleições. Aécio apoiaria Pimentel ao governo do Estado e o prefeito apoiaria o governador à presidência da República. Em política, tudo é possível.

>Mas existem obstáculos que terão de ser removidos. Pimentel, dentro do PT, tem outro concorrente ao governo do Estado, que é o ministro Patrus Ananias. A estratégia de Pimentel é empurrar Patrus à prefeitura de BH. Mas em se tratando de PT, não é fácil resolver esse problema.

>Outro complicador para o projeto político de Pimentel e Aécio Neves é o ministro Hélio Costa, das Comunicações. Ele já está em plena campanha ao governo do Estado, inviabilizando assim uma possível aliança com as forças políticas do governador Aécio Neves e do prefeito.

O governador Aécio Neves, por sua vez, terá que fazer um acerto com o governador de São Paulo, José Serra, que é também candidato à sucessão presidencial. Por aí se vê como é complicado o processo sucessório quando está em jogo o poder.

Comando do PSDB muda apenas de nome

O novo comando do PSDB mineiro muda apenas de nome: sai Nárcio Rodrigues e entra Custódio Mattos(foto ao lado). O esquema é o mesmo, já que ambos, Nárcio e Custódio, são da absoluta confiança do governador Aécio Neves, que continuará mandando no partido. A eleição foi ontem em chapa única.

Na última eleição, o deputado Nárcio Rodrigues foi eleito presidente do PSDB mineiro por indicação do governador Aécio Neves. O deputado federal Bonifácio Andrada chegou a pleiterar o cargo, mas se acomodou com a indicação do seu filho para a secretaria-geral, deputado Antônio Andrada, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Agora, o deputado federal Bonifácio Andrada esboçou uma nova candidatura à presidência do partido. Mas desistiu a exemplo do que ocorreu na eleição passada, porque o seu outro filho, o deputado Lafayete de Andrada, foi indicado para ocupar a secretaria-geral . Consequentemente, nada vai mudar no PSDB mineiro. Apenas haverá troca de nomes para o comando do partido. O filme é o mesmo. No último dia 6, fiz um comentário sobre a futura executiva do PSDB mineiro, confirmado agora com a eleição de Custódio Mattos para presidir o partido.

Licença e não punição para Thilden

A direção estadual do PT decidiu suspender por 60 dias a filiação do ex-embaixador do Brasil em Cuba, Thilden Santiago, pelo fato de estar ocupando um cargo na CEMIG a convite do governador Aécio Neves. Há uma proposta que será discutida no próximo dia 8 para que a suspensão perdure enquanto Thilden ocupar o cargo. Se ela for aprovada, a punição, na realidade, estará sendo transformada numa licença. Seria uma decisão correta pelo passado de Thilden Santiago, que é um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores.

Aécio interfere no pagamento

Ainda bem que o governador Aécio Neves interferiu diretamente no pagamento do funcionalismo ao solicitar da direção do Banco do Brasil um maior número de servidores para atender à classe. O tumulto que se criou com a formação de grandes filas é decorrente da transferência do pagamento para o Banco do Brasil.

Aqueles que não têm conta no BB terão que regularizar a sua situação perante a instituição. A previsão é de que o maior tumulto deverá ocorrer no próximo dia 7 quando o pagamento estará depositado na conta do servidor. Se até esta data não for regulizada a sua situação, ele não poderá receber o seu salário.

Pagamento desgasta o governo

Não foi o funcionalismo que pleiteou a transferência do seu pagamento para o Banco do Brasil.Foi uma decisão unilateral do governo de Minas por ter recebido uma proposta melhor do BB. Se o servidor não está satisfeito e enfrentando filas para regularizar a sua situação junto ao Banco do Brasil, o desgate é do governo estadual e ninguém mais.E ninguém está dizendo isso. Infelizmente. O funcionalismo está sem defesa.

Um outro detalhe: o governo do Estado anunciou amplamente, através de rádios, jornais e televisões, a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário que será quitado no próximo dia sete. Deveria ter adotado o mesmo procedimento em relação à transferência do pagamento para o Banco do Brasil.Não há informações detalhadas sobre o pagamento. O resultado são as grandes filas que estão sendo formadas junto às diversas agências do Banco do Brasil.

É triste vê uma aposentada numa cadeira de roda, enfrentando uma fila, para regularizar a sua situação perante o Banco do Brasil. É muita falta de respeito.

Um pagamento complicado

O governo de Minas anunciou amplamente para o próximo dia 7 a antecipação do pagamento do décimo terceiro do funcionalismo. O problema todo está na quitação do benefício por causa do tumulto que se criou com a transferência do pagamento para o Banco do Brasil.

Quem não tem conta no BB terá que se dirigir aquela instituição para cumprir as exigências estabelecidas pelo Estado e pelo próprio banco. Já está havendo tumulto com a formação de enormes filas junto às diversas agências do Banco do Brasil. Afinal, são quase 500 mil servidores.

>Antes, o pagamento era feito através dos bancos Itaú, Bradesco, entre outros. O Estado recebeu uma proposta melhor do Banco do Brasil e transferiu o pagamento para esta instituição. Foi um bom negócio para o Estado. Só não foi bom para o servidor. Pelo menos, por enquanto, mesmo porque não foi consultado, o que significa um desrespeito a toda a classe. Infelizmente.

Lula contra a reeleição?

Se não vingar o terceiro mandato, o presidente Lula vai trabalhar pelo fim da reeleição já pensando em 2014. Ele, naturalmente, ficará contra a reeleição para não ter um concorrente na presidência da República disputando mais um mandato em 2014.



Se não for possível mais um mandato em 2010, o presidente Lula deve indicar um candidato à sua sucessão de sua base de sustentação política. Provavelmente, não sairá do seu partido, o PT, que seria um seu concorrente em 2014 caso a reeleição permaneça na Constituição. Não é à toa que o presidente Lula tem evitado estimular o surgimento de uma nova liderança dentro do seu partido, o PT.



Quanto ao terceiro mandato, vai depender do momento. Se Lula estiver bem nas pesquisas, ninguém tem dúvida que diversas propostas serão apresentadas no Congresso para permitir que ele concorra mais um mandato em 2010. O que não vai faltar é apoio de sua base de sustentação política. É só esperar.

Hélio Costa em campanha

O ministro Hélio Costa, das Comunicações, tem passado quase todo fim de semana no interior do Estado, obviamente em campanha pelo governo do Estado. Em Caratinga, onde esteve recentemente, conseguiu reunir mais de 40 prefeitos da região. É um forte candidato à sucessão de Aécio Neves e um complicador para o prefeito Fernando Pimentel, que postuta também

Minério em Conceição do Mato Dentro

O deputado Carlin Moura, do PC do B, quer saber de tudo sobre a exploração de minério em Conceição do Mato Dentro e toda a região. Ele já requereu a realização de uma audiência pública na Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa para discutir o Projeto Mina a Céu Aberto, empreendimento de responsabilidade da MMX Mineração e Metálicos S.A., a ser implantado em Conceição do Mato Dentro. É um assunto explosivo.

Funcionalismo sem defesa

No caso da transferência do pagamento do funcionalismo de Minas para o Banco do Brasil não houve até agora uma voz discordante em relação à decisão do governo. Nem mesmo por parte da oposição. Sabe-se apenas que o contrato é muito vantajoso para o Estado.

>E para o funcionalismo? Aí é que surge o problema, tendo em vista que o servidor não foi ouvido. Não lhe deu o direito de opção. A previsão é de que, pelo menos no inicio, serão formadas grandes filas para o funcionário receber o seu salário. Para quem já tem conta no BB não haverá qualquer problema. A quitação será automática.

>Mas para quem recebia o seu salário em outra instituição, o Estado terá que abrir uma outra conta para ele no BB. Consequentemente, ele terá que se dirigir ao banco para cumprir as normas estabelecidas pela própria instituição.

Quem vai sofrer com isso é o pobre e velhinho aposentado. Só não desejamos que aconteça com ele o que ocorreu com o aposentado da Previdência Social, por ocasião do recadastramento, na administração do ministro Ricardo Berzoini.

>O fato é que o funcionalismo, lamentavelmente, está sem defesa e esperando por parte do Executivo maiores esclarecimentos sobre a transferência do seu pagamento para o Banco doBrasil.

a CPMF será permanente

A CPMF foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Agora irá para o plenário, onde o governo vai precisar de 49 votos para sacramentá-la definitivamente. Aliás, a CPMF, que seria provisória para socorrer a área de saúde, está se transformando numa contribuição definitiva. Já era esperado, porque o governo fez inúmeras majobras para aprová-la, apesar de ter concordado em reduzir a sua alíquota a partir de 2008., em 0,02 ponto percentual por ano até 2011.

Estrada com nome de Aparecido

O jornalista Fábio Doyle teve uma feliz iniciativa de sugerir ao governador Aécio Neves para que a estrada que liga Belo Horizonte a Conceição do Mato Dentro tenha o nome do embaixador José Aparecido de Oliveira, falecido recentemente. Seria uma justa homenagem, porque o Zé Aparecido foi o responsável direito pelo asfaltamento daquela rodovia. A concretização dessa homenagem está nas mãos do governadorl.

Funcionalismo quer esclarecimento

É preciso que o Estado preste maiores esclarecimentos sobre o pagamento do funcionalismo que será quitado agora através do Banco do Brasil. Quem já tem conta no BB não haverá problema. O pagamento será feito automaticamente, mas o mesmo não se dá em relação ao servidor que ainda não tem conta no Banco do Brasil. Ninguém tem dúvida de que serão formadas filas para o recebimento do pagamento.

Já a Assembléia Legislativa está prestando todos os esclarecimentos sobre o pagamento de seus servidores . Eles terão que se dirigir ao posto do Banco do Brasil no Palácio da Inconfidência, de 19 deste mês a 2 de dezembro, levando o original e uma cópia dos seguintes documentos: CPF, carteira de identidade e comprovante de endereço emitido há menos de 90 dias em nome do servidor.

Nesse período o posto do BB terá horário especial de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 19 horas; e aos sábados e domingos, das 10 às 15 horas.

E o Estado? Está precisando esclarecer melhor. Situação mais complicada: aposentados e pensionistas. A falta de esclarecimento é um desrespeito ao servidor público de Minas Gerais.

Funcionalismo preocupado com o pagamento

O funcionalismo de Minas está preocupado por causa da transferência do pagamento de seus salários para o Banco do Brasil. Foi uma decisão unilateral para não dizer arbitrária por parte do governo. As lideranças do funcionalismo não foram ouvidas e o novo sistema começa a funcionar no próximo mês com quitação da folha de pagamento de novembro.

>O Banco do Brasil já montou um esquema para receber os quase 500 mil servidores. Mas como dezembro é um mês de grande movimentação bancária, a previsão é de que os servidores de Minas Gerais, pelo menos no inicio, terão dificuldades em receber os seus salários. Vão enfrentar filas, naturalmente. Situação mais complicada é do aposentado que,na prática, fará um novo recadastramento com a abertura de nova conta bancária.

>Antes, o pagamento era feito através dos bancos Itaú, Bradesco, entre outros. O governo transferiu o pagamento para o Banco do Brasil por ter recebido uma proposta melhor. Mas não será boa para para o servidor público se o Banco do Brasil não melhorar o seu sistema de atendimento.

A CPMF alimenta o terceiro mandato?

Para alguns deputados da oposição, a prorrogação da CPMF até o ano 2001 significa alimentar um possível terceiro mandato para o presidente Lula. É um forte combustível que o governo terá em mãos, tal é o volume de recursos, em torno de 48 bilhões.

Se o dinheiro fosse efetivamente destinado a tirar a área de saúde do caos em que se encontra, ninguém iria se opor a essa contribuição. Só que uma grande parte desses recursos será aplicada em outros setores. O Bolsa Familia, que alimenta votos para o Lula, é um deles. É natural, portanto, que a matéria esteja provocando uma ampla discussão entre congressistas e o governo. Afinal, o que está em jogo, na realidade, é o poder.

O governo ainda não tem os 49 votos para aprovar a CPMF no Senado. Mas através de uma negociação com a oposição, vai conseguir. Obviamente, terá que ceder um pouco. A previsão é de que a CPMF seja aprovada no próximo dia 20

A emenda do terceiro mandato

Onze partidos políticos manifestaram publicamente contra a emenda constitucional que permite mais uma reeleição do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos. Mas essa manifestação não coloca um ponto final na discussão da matéria.

>Mais uma reeleição para Lula vai depender do momento. Se ele estiver bem nas pesquisas, a emenda pode vingar. Ninguém tem dúvida disso. Só que a sua discussão agora não é boa para o governo que está mais preocupado é com a aprovação da prorrogação da CPMF.

>O autor da proposta da reeleição é o deputado mineiro Carlos Willian, do PTC. Em matéria constitucional, ele é um leigo. Fala em sanção de sua proposta, quando, na realidade, é promulgação. Foi o que ele disse numa entrevista a uma emissora de rádio de Belo Horizonte. E o Congresso Nacional está cheio desses "constitucionalistas". Infelizmente.

Governo consegue o que quer

Na área do Congresso Nacional o governo consegue o que quer por uma razão muito simples: é maioria e enfrenta uma oposição desorganizada e pragmática. Ela só faz barulho.´É o caso do PSDB. Os governadores tucanos defendem a prorrogação da CPMF e as bases do partido são contra. É uma discussão tola porque o partido vai facilitar a aprovação dessa contribuição. É nesse clima que a executiva nacional do PSDB ne reune hoje para discutir o assunto. Ninguém tem dúvida de que a prorrogação dessa contribuição até o ano 2011 será aprovada pelo Congresso Nacional., prevalecendo assim, mais uma vez, a vontade do governo.

Alimentando o conflito

Ainda é de crise o relacionamento entre a Assembléia Legislativa de Minas e o Ministério Público. O relacionamento ficou muito tenso a partir da promulgação da lei que restringe a ação do Ministério Público em processos envolvendo parlamentares, secretários de Estado, magistrados, conselheiros do Tribunal de Contas, entre outras autoridades.

Os efeitos da nova legislação foram suspensos através de uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, a pedido do procurador-geral da República. Mas não há previsão de datas para o julgamento do processo no mérito.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alberto Pinto Coelho, e o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares,(foto acima, da Almg) sem abrir mão de suas prerrogativas constitucionais, têm procurando uma reconciliação entre as duas instituições. Já se reuniram por duas vezes.

Mas a crise entre o Legislativo e o MP ainda está longe de ser solucionada. Sempre surge um problema que acaba alimentando o conflito. O promotor de Defesa do Patrimônio Público, João Medeiros Silva Neto, por exemplo, acaba de anunciar que adotará os mesmos procedimentos sobre os casos de nepotismo na Câmara Municipal de Belo Horizonte em relação à Assembléia Legislativa. Na prática, ele está efetivamente estimulando a crise entre o Legislativo e o Ministério Público, ainda que seja no cumprimento de seu dever de promotor. Mas o procurador-geral Jarbas Soares já decidiu que conduzirá o processo por ser de sua competência apurar atos do chefe do poder Legislastivo. Ainda assim vai aguardar a decisão da Justiça no caso do processo da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Lula descarta mesmo terceiro mandato?

A Constituição proibe mais de uma reeleição. Quer dizer: o presidente Lula não pode disputar mais um mandato em 2010. Mas já há uma articulação para alterar a norma constitucional, permitindo assim mais uma reeleição.

O autor da proposta é o deputado mineiro Carlos William, do PTC. Outro defensor de um terceiro mandato para Lula é o deputado petista Devanir Ribeiro, de São Paulo. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, classificou a proposta como uma blasfêmia contra a Constituição.

Um terceiro mandato para o presidente Lula vai depender do momento. Se ele estiver bem nas pesquisas a proposta pode até ser aprovada. Mas não vai ser fácil. A articulação para mais uma reeleição de Lula tem defensores dentro do próprio governo. São aqueles mesmos auxiliares que defendem a política do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que conseguiu mudar a Constituição para poder concorrer ao cargo quantas vezes desejar, o que significa a perpetuação no poder.

O presidente Lula condena a proposta e descarta qualquer possibilidade de tentar um terceiro mandato. Mas em se tratando de poder, ninguém abre mão de nada. E Lula não será a exceção. É só esperar.

Trabalhando para pagar impostos

Incrível que o cidadão brasileiro tenha que trabalhar pelo menos seis meses para pagar impostos. Se o dinheiro fosse bem aplicado em benefício da sociedade, tudo bem. Mas não é isso que acontece.

O melhor exemplo é a CPMF que o governo tenta aprovar a sua prorrogação até o ano 2011. Essa contribuição, que seria provisória e está se transformando em definitiva, era para injetar recursos na área de saúde. Mas uma parte do dinheiro foi desviada para outros setores.

Para aprovar a CPMF no Senado, o governo deve fazer um acordo com os tucanos, pagando um alto preço. Dizem que seria em torno de sete a oito bilhões de reais. E quem vai pagar a conta é o pobre e sofrido contribuinte.Os empresários estão contra a prorrogação dessa contribuição até 2011. Mas ninguém tem dúvida de que ela será aprovada pelo Senado.

Não é apenas no plano federal que a carga tributária é alta. Estados e municípios estão sacrificando também os contribuintes. De 2003 a 2006, a receita do Estado de Minas Gerais com o ICMS cresceu 54,34%, superando a média nacional que foi de 42,94%. O crescimento do IPVA nesse mesmo período foi de 83,44%, enquanto a média nacional registrou 58,06%. Em relação às taxas, o crescimento da receita chegou a 92,78%l. A média nacional foi de 63,34%, segundo a Confaz.

Poderão alegar que esse crescimento da receita se deve à modernização do sistema tributário do Estado. É possível. Mas de qualquer maneira o dinheiro saiu do contribuinte.

Agora, o governo do Estado acaba de encaminhar à Assembléia Legislativa um projeto de lei mudando a sistemática da cobrança do ICMS. Para o Sindicado da Industria de Latícínios no Estado de Minas Gerais, a proposta cerceia o direito ao crédito do ICMS na compra do leite do micro e pequeno produtor de leite, sistema este consagrado pela lei 14.131/01.

O SILEMG, em documento distribuido aos deputados estaduais, diz em certo trecho: "Nossa preocupação não se dá apenas no campo da mudança repentina das regras tributárias, por si só motivadora de nossa decepção e indignação. Reduzida nossa capacidade de competir, menor será o preço do leite pago ao produtor e menores os investimentos das industrias, portanto, menor também a geração de empregos e de renda em Minas Gerais. As empresas que aqui investiram sentem-se traida e manifestam veementemente sua indignação quanto à mudança das regras e, por consequência, seu arrependimento pela decisão de aqui terem investido".

O deputado peemedebista Antônio Júlio, que tem sido um crítico do governo na Assembléia, promete promover mudanças na proposta do Executivo. Já houve uma audiência pública para discutir o projeto.

Aécio é refém do PSDB

A decisão do TSE de que os cargos majoritários de presidente da República, de governadores, de senadores e de prefeitos pertencem aos partidos políticos, coloca o governador Aécio Neves como refém do seu partido, o PSDB, se consideramos que o grupo do governador José Serra é majoritário dentro da legenda. Pode até não ser pelo trabalho de articulação que vem sendo feito pelo governador de Minas junto às lideranças tucanas de outros Estados.

De qualquer maneira, a decisão do TSE segura Aécio no PSDB até um ano antes das eleições presidenciais de 2010. Se deixar a legenda antes perde o mandato. Ele não fará isso, embora esteja recebendo neste momento muitos convites para ingressar em outra legenda. O PP e o PSB, por exemplo, estariam à sua disposição para concorrer à sucessão do presidente Lula.

Se o governador de São Paulo, José Serra, for o vitorioso na convenção como candidato à presidência da República, o governador Aécio Neves, provavelmente, disputaria o Senado sem ter nenhum concorrente forte, ou então ser o vice de José Serra.

Dentro dos quadros do PSDB há uma outra articulação política para que o governador José Serra dispute a reeleição, abrindo espaço para que Aécio seja o candidato presidencial. Só que o arranjo partidário é muito complicado. Em se tratando de poder, ninguém abre mão de nada. Além disso, as definições não deverão ocorrer agora, em decorrência principalmente da decisão do TSE, que terá ainda de ser confirmada pelo STF.

Um aglutinador de forças políticas

Num mundo competitivo de hoje em que as pessoas cada vez mais se distanciam, morre aquele que soube pela solidariedade, lealdade e postura ética aglutinar forças políticas em benefício do Estado e do País: José Aparecido de Oliveira, ex-deputado, ex-secretário de Estado, ex-ministro da Cultura, ex-governador do Distrito Federal e ex-embaixador do Brasil em Portugal.

Ninguém é insubstituível. Mas , neste momento, acho difícil encontrar um outro Zé Aparecido, o amigo dos amigos. Se o governador Magalhães Pinto estivesse vivo hoje ele daria esse testemunho de lealdade e de amizade do filho de Conceição do Mato Dentro. Ele cuidava dos mínimos detalhes do então governador de Minas, na condição de secretário particular.

Segundo relato do jornalista Delson Monteiro de Lima, já falecido, ele, Delson Monteiro, juntamente com Magalhães Pinto, estava pronto para retornar a Belo Horizonte de uma viagem a São Paulo. Naquele momento, chovia copiosamente no aeroporto. Magalhães, preocupado, comentou: "Se o Zé estivesse aqui, ele não me deixaria viajar". Essa observação mostra claramente como o Zé Aparecido era importante para o governador.

Só que o Zé Aparecido não era mais o secretário de Magalhães. Ele havia sido cassado pela Revolução e estava fora do País. Só quem conviveu com ele sabe da falta que o Zé fará ao Estado e ao País pela sua abnegação à causa pública .

O último contato pessoal que tive com Zé Aparecido foi em Conceição do Mato Dentro para o casamento do seu filho Zé Fernando, hoje deputado federal, tendo como padrinhos o ex-presidente Itamar Franco, o ex-governador Leonel Brizola e o senador José Sarney. Depois, conversamos muito por telefone. O Zé tinha muita coisa a contar sobre a política brasileira. Mas preferiu levá-la para o túmulo em respeito a seus personagens. O seu exemplo de homem público ficará na memória de todos nós.

O seu corpo foi velado no Palácio da Liberdade, com a presença dos governadores de Minas, São Paulo e Distrito Federal e o sepultamento em sua terra natal, Conceição do Mato Dentro.

Decisão do TSE obriga Aecio a ficar no PSDB

Se o Supremo Tribunal Federal confirmar a decisão do TSE de que o mandato de presidente da República, de governadores, de senadores e de prefeitos pertence ao partido, o governador de Minas, Aécio Neves, (foto ao lado, da ALMG) deverá permanecer no PSDB. Se sair perde o mandato, o mesmo ocorrerá com os demais detentores de cargos majoritários. É o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral.



Se for coerente com a decisão anterior no caso dos cargos na eleição proporcional, o TSE deverá fixar a data retroagindo a 27 de março. É o ponto de vista do presidente do TSE, Marco Aurélio. Mello. Mas ontem o Senado aprovou uma proposta de emenda constitucional determinando que os casos de infidelidade partidária vigorem a partir das eleições do ano que vem. É mais um casuísmo para salvar o mandato de senadores que trocaram de partido.


É bom que se diga que a decisão do TSE é mais um problema para o governador Aécio Neves, tendo em vista que o PSDB tem dois postulantes à presidência da República em 2010: ele, Aécio, e o governador de São Paulo, José Serra. Há quem diga que Serra tem o controle do partido, obrigando assim Aécio a procurar outra legenda para entrar na disputa presidencial. Mas com a decisão do TSE ele corre o risco de perder o mandato trocando de legenda. Por aí se vê que a decisão da Justiça Eleitoral poderá mudar os rumos da sucessão estadual e presidencial em 2010.

A sucessão de Renan está sendo articulada

Os partidos políticos já estão à procura de um candidato à sucessão de Renan Calheiros na presidência do Senado. É sinal de que o senador alagoano não retornará à presidência da instituição, embora ele tenha pedido uma licença de 45 dias.

O problema todo é encontrar um candidato consensual. A estratégia do governo é esperar pela aprovação da prorrogação da CPMF para depois então discutir a sucessão de Renan. Com a licença do senador alagoano, assumiu a presidência do Senado o primeiro vice-presidente Tião Viana, do PT.

Mas parece não ter ele o perfil desejado pelo governo. Lula gostaria de entregar a presidência do Senado a José Sarney. Mas o senador peemedebista tem o veto da oposição. A sucessão de Renan está mostrando , por outro lado, que o governo não tem o controle do Senado. O ministro Hélio Costa, das Comunicações, é falado também para presidir o Senado. Ele pode assumir a cadeira de senador para ajudar na aprovação da prorrogação da CPMF.

Bebidas alcoólicas nas estradas

O governo federal quer proibir a venda de bebidas alcoólicas às margens de suas rodovias. O objetivo é reduzir a violência no trânsito. A proibição poderá ser estabelecida através de medida provisória a ser assinada pelo presidente Lula.

Em Minas´já existe uma lei com esse mesmo objetivo. Só que ela jamais foi cumprida por falta de fiscalização. E isso poderá ocorrer com a medida provisória do governo. Existe uma outra lei, de autoria do então deputado e hoje vice-prefeito Ronaldo Vasconcelos obrigando o uso dos faróis acesos nas estradas estaduais durante o dia. Ela também não está sendo cumprida por falta de regulamentação.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, quer também proibir a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias daquele Estado. Não vai resolver o problema da violência no trânsito. As leis existem e são boas. Só que elas não são cumpridas. Infelizmente.

Lula novamente em 2014?

O presidente Lula, em entrevista à imprensa, admitiu que poderá disputar novamente a sucessão presidencial em 2014. Com certeza, ele será candidato. Só não tentará um terceiro mandato em 2010 porque a Constituição não permite. Mas vai depender do momento. Se estiver bem nas pesquisas, alguém de sua base apresenta proposta de mudanças na Constituição.

O candidato de Lula em 2010 provavelmente não sairá dos quadros do PT. Ele não vai querer criar uma nova liderança dentro do seu partido que possa lhe fazer sombra em 2014. Se o governador Aécio Neves sair do PSDB para ingressar num partido da base do governo, Lula o apoiaria. Foi o que ele disse na entrevista à imprensa, citando o PMDB como o partido que poderia abrigar o governador mineiro. Mas são conjecturas, por enquanto.

O conflito agora é na área jurídica

O conflito entre a Assembléia Legislastiva de Minas e o Ministério Público vai ser apenas na área jurídica, porque entre a cúpula das duas instituições só se fala em paz e amor.A briga será mesmo no Supremo Tribunal Federal onde será julgado no mérito a representação do procurador-geral da República arguindo a inconstitucionalalidade de uma lei complementar restringindo a ação do Ministério Público em processos envolvendo parlamentares, secretários de Estado, magistrados e conselheiros do TCE.

O STF acolheu a representação do procurador-geral da República através de liminar, suspendendo assim os efeitos da referida lei. Mas o julgamento no mérito vai demorar. Em caso semelhante num processo envolvendo a Assembléia Legislativa de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal demorou quase 15 anos.Incrível a morosidade do nosso judiciário. Por esta razão o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alberto Pinto Coelho, e o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares,tomaram a iniciativa de promover uma reconciliação entre as duas instituições. E esse é o caminho, porque esperar por uma decisão final do STF sem procurar outras alternativas significa alimentar a crise entre o Legislativo e o Ministério Público.

Anderson Adauto em situação complicada

O prefeito de Uberaba, Anderson Adauto, está numa situação complicada. Já enfrenta um processo no Supremo Tribunal Federal em que é acusado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro e agora está sendo denunciado pela imprensa do seu município: superfaturamento na compra de medicamentos. As denuncias já são do conhecimento do Ministério Público de Uberaba.

A decisão do STF, que ainda não é uma condenação, praticamente inviabilizada o projeto de reeleição de Anderson Adauto, atualmente filiado ao PMDB. Fica realmente difícil para Anderson subir num palanque sendo réu na maior corte judiciária do País. Quem se fortalece como candidato a prefeito do municipio é o deputado tucano Fahim Sawan.

Welligton Salgado quer deixar o Senado

O senador Wellington Salgado, do PMDB, alegando motivos familiares, não pretende continuar no Senado. Ele já anunciou que fica até dezembro. Neste caso, assumiria o segundo suplente de Hélio Costa, Carlos Eduardo Fioravante. Wellington Salgado faz parte da tropa de choque do senador Renan Calheiros. O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, determinou a abertura de inquérito criminal contra o senador por sonegação fiscal.

Thilden faz a sua defesa

O ex-embaixador do Brasil em Cuba, Thilden Santiago, já preparou a sua defesa no processo em que o PT quer o seu afastamento do partido pelo fato de aceito convite do governador para assessorar a presidência da Cemig. Está tão tranquilo que já marcou uma viagem à Itália. Thilden tem a solidariedade de muitos petistas mineiros. E um deles é o prefeito Fernando Pimentel, que é uma das principais lideranças do PT em Minas.

Navarro vai para o PV

O prefeito de Poços de Cadas, Navarro Vieira, está deixando o DEM para ingressar no PV. Ele não se sentia bem no partido dos Democratas. Navarro vai tentar a reeleição nas eleições do ano que vem, provavelmente, com o apoio do governador Aécio Neves.

Aécio quer mesmo Pimentel

A estratégia do governador Aécio Neves é trabalhar para que o seu partido, o PSDB, não lance candidato ao governo do Estado em 2010. O seu objetivo é eleger como seu sucessor o atual prefeito Fernando Pimente, do PT, que, por sua vez, está também engajado no projeto político de eleger Aécio como sucessor do presidente Lula. Para facilitar esse arranjo partidário, é possível até que o PSDB não lance também candidato à prefeitura de Belo Horizonte.

O desejo do governador é articular uma candidatura à prefeitura de Belo Horizonte que não atropele o seu projeto político, nem o do prefeito Fernando Pimentel. Não é àtoa que a todo momento surge a notícia plantada na imprensa de que o ministro Hélio Costa pode ser o candidato de Aécio e Pimentel à prefeitura de BH. Só que nesse jogo esqueceram de escalar o ministro Patrus Ananias, que pode ser um complicador às pretensões do governador e do prefeito. Patrus é também um postulante ao governo de Minas.

A quem pertence o mandato parlamentar?

Na área política, a expectativa gira em torno da decisão do Supremo Tribunal Federal, amanhã, sobre o mandato parlamentar, ou seja, se ele pertence ao parlamentar ou ao partido político. Se o STF entender que o mandato pertence ao partido, estará chegando ao fim o troca-troca partidário. O STF vai decidir num processo em que o PSDB e o DEM reivindicam os lugares dos deputados que foram para outras legendas.

O DEM já perdeu seis deputados e pode ficar sem quatro senadores. O assedio do governo é muito grande principalmente no Senado onde a sua base de sustentação política é muito frágil. O prazo de filiação partidária para quem pretende disputar as eleições municipais do ano que vem termina no próximo dia 5, sexta-feira. Até lá deverão ocorrer novas filiações, dependendo, naturalmente, do que decidir o STF na quarta-feira. Os partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS foram os que mais perderam parlamentares.

CPMF passa no Senado

O pragmatismo de senadores peemedebistas vai prevalecer e a emenda que prorroga a CPMF até o ano 2011 deve ser aprovada pelo Senado. Ninguém tem dúvida disso. Até governadores da oposição vão ajudar o governo na aprovação dessa contribuição.

Depois do PMDB, agora é o PR que ameaça votar contra a CPMF caso o governo não atenda às suas postulações. Mas o governo vai atender e a CPMF será aprovada. É dando que se recebe. É o que prevalece no relacionameno entre o governo e os partidos aliados.

Lula é refém de Renan?

O presidente Lula quer o PT votando com Renan Calheiros, ou seja, mantendo o senador alagoano na presidência do Senado e contra a cassação do seu mandato.

Lula sabe que sem o apoio do PMDB, o governo fica muito vulnerável no Senado. O melhor exemplo foi a derrubada da Medida Provisória 377, que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. A oposição - apenas ela - não teria condições de derrotar o governo. A rebelião teria partido de senadores peemedebistas mais ligados a Renan Calheiros. E por qual motivo? Por falta de solidariedade por parte do governo e do PT ao presidente do Senado .

A rejeição da Medida Provisória 377 foi interpretada como um recado do grupo de Renan ao governo de que sem o apoio do PMDB nada passa no Senado. Há quem diga mesmo que o governo ficou refém do senador Renan Calheiros. É possível. Mas o governo tem condições de reverter essa situação no Senado. Basta atender às postulações dos peemedebistas. Na Câmara o governo não teve problemas para aprovar em primeiro turno a emenda constitucional que prorroga a CPMF até o ano 2011. O combustível foi a liberação de 60 milhões de emendas parlamentares, além de uma maior participação do PMDB no governo. É dando que se recebe.

O poder desgastou e rachou o PT

O PT, no poder, se encarregou de promover a sua própria divisão, o racha. Com isso, o partido se transformou num aglomerado de facções, o que enfraquece e muito a legenda. Enquanto era oposição, o Partido dos Trabalhadores era um exemplo de unidade. Agora, no governo, o partido mudou até a sua postura ética. O que salva agora como referência eleitoral é o presidente Lula, alimentado pelo Bolsa Família. Ninguém mais.

Não podendo mais disputar um mandato presidencial, por força da Constituição, o presidente Lula vai tentar fazer o seu sucessor, provavelmente, fora dos quadros do PT. Ele não vai querer criar uma nova liderança política dentro do PT para lhe fazer sombra e embaraços na sucessão presidencial de 2014, quando ,provavelmente, vai tentar novo mandato.

No momento, o presidente Lula tem as rédeas do Partido dos Trabalhadores e ninguém vai querer peitá-lo na indicação do futuro presidente do partido. O seu candidato é o polêmico Marco Aurélio Garcia. Mas há uma corrente defendendo a reeleição de Ricardo Berzoini. Só que ele, Berzoini, não quer entrar na disputa sabendo que o Planalto quer outro nome.

Mares Guia na berlinda

O ministro Walfrido Mares Guia já declarou que não foi o coordenador da campanha do governador Eduardo Azeredo em 98. Mas o seu nome aparece no relatório da Polícia Federal como possível participante no esquema do empresário Marcos Valério. Walfrido até procurou o procurador-geral da República, Antônio de Souza, para se explicar. Não deveria ter procurado. Nem o procurador deveria ter recido . Os dois, Walfrido e o procurador, têm de falar no processo.

De qualquer maneira, a situação do ministro é complicada para não dizer constrangedora . Já se fala que ele pode deixar o ministério se for indiciado pelo procurador-geral da República para se defender. Tem muita gente interessada no seu afastamento, principalmente elementos do PT, já que ele, Walfrido, ocupou grande parte do espaço do Planalto. Walfrido incomoda como coordenador político do governo pelo seu trabalho de articulação política junto aos partidos que apoiiam o governo.

Outro que pode ser indiciado pelo procurador-geral da República é o então governador Eduardo Azeredo e hoje senador. Azeredo nega qualquer participação no esquema de Marcos Valério.

Debandada e expulsão no DEM?

A previsão é de que haverá debandata no Partido dos Democratas e em outras legendas se o Supremo Tribunal Federal decidir que o mandato pertence ao parlamentar e não ao partido. A decisão sai no próximo dia 3 no julgamento do processo em que o DEM e o PSDB defendem a perda do mandato dos parlamentares que mudaram de partido.

Antes mesmo da decisão do STF, a cúpula do DEM quer expulsar os dois deputados mineiros, Lael Varela e Edmar Moreira, que votaram com o governo pela prorrogação da CPMF até o ano 2011, contrariando assim a orientação do partido. Lael Varela é um reincidente. Votou com o governo na fixação do novo salário mínimo e quase foi expulso quando estava filiado ao PFL. É um governista nato, a exemplo do deputado Edmar Moreira.

A rebelião que ocorre nos partidos políticos se deve em grande parte a falta de uma lei mais rigorosa para os casos de infidelidade partidária. Sem uma lei para punir com a perda do mandato o parlamentar que deixar de cumprir a orientação partidária ou mudar de legenda, o troca-troca partidário vai continuar existindo. O prefeito de Poços de Caldas, Sebastião Navarro, do DEM, (foto ao lado) já está de malas prontas para ingressar em outro partido. Dizem que ele poderá ir para o PSDB. Outros prefeitos poderao seguir o mesmo caminho, já que o partido em Minas está muito dividido.

Ao examinar uma representação do PSDB e do DEM contra parlamentares que mudaram de legenda, o TSE entendeu que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar. E o TSE tem um pouco de razão, porque a maioria dos parlamentares foi eleita pelo voto legenda. Consequentemente, o mandato pertence ao partido.

Mas o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, entende que o mandato pertence ao parlamentar e não ao partido. A decisão final do STF será conhecida no próximo dia 3.

A rejeição da CPMF

Pesquisa do Ibope está mostrando que a maioria da população brasileira (54%) é contra a prorrogação da CPMF até o ano 2011. Mas o presidente Lula, que sempre condenou essa constribuição, diz simplesmente que minguém teria condições de governar sem ela.

A CPMF, que vai render ao governo no ano que vem mais de 38 bilhões, já foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Mas o governo teve que negociar cargos e emendas de parlamentares com a sua base no Congresso Nacional para aprovar o referido imposto. A maior resistência contra a CPMF está no Senado, onde o governo tem uma base muito vulnerável.

Aécio e Serra estarão juntos em 2010?

Os governadores Aécio Neves e José Serra estarão juntos em 2010, tendo em vista que os dois são candidatos à presidência da República pelo mesmo partido, o PSDB? A união entre os dois só será possível se um deles for o cabeça de chapa e o outro como vice. A unidade também será possível se o governador José Serra se afastar da disputa presidencial para tentar a reeleição.

Consta que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende um entendimento entre Aécio e Serra. Um deles seria o cabeça de chapa e o outro entraria como vice. Só que nenhum dos dois quer ser vice. Esse é um problema que terá de ser administrado pela cúpula tucana.

Sem um entendimento entre Aécio e Serra, o governador de Minas, provavelmente, procuraria outra legenda para concorrer à presidência da República. Aécio não está seguro de que terá a legenda do PSDB para entrar na disputa presidencial.

A sua outra opção seria disputar o Senado, com eleição garantida. Algumas lideranças políticas mineiras acreditam que essa poderá ser efetivamente a opção do governo se ele perder a parada para Serra na corrida sucessória presidencial. Mas ainda é muito cedo para saber o que ocorrerá com Aécio e Serra em 2010.

Lula diz que sem a CPMF ninguém governa

Para o presidente Lula, o prioritário é aprovação da prorrogação da CPMF até 2011, com Renan Calheiros presidindo ou não o Senado. Ele chega a dizer que ninguém conseguiria governar sem a CPMF. O que o governo quer mesmo é a grana da CPMF, que no ano que vem pode chegar a 38 bilhões. Uma parte desse dinheiro vai para o Bolsa Família, garantindo assim os votos para um possível terceiro mandato do presidente Lula.

A emenda que prorroga a CPMF foi aprovada ontem em primeiro turno pela Câmara dos Deputados. Ela terá que ser votada em mais um turno na Câmara e no Senado onde a resistência é maior.

A CPMF, que foi instituida provisoriamente em 93 para injetar recursos na área de saúde, está se transformando numa contribuição definitiva. Se for prorrogada até 2011, ela estará completando 13 anos de existência. Parece até brincadeira.

Quanto à situação do senador Renan Calheiros, parece que a estratégia do governo é esperar pelo desenvolvimento da crise no Senado. Uma licença do senador alagoado da presidência do Senado seria uma boa solução para o governo, porque não correria o risco de uma nova eleição. Assumiria a presidência da instituição o primeiro vice-presidente Tião Viana, do PT. Só que Renan não admite falar em licença ou renuncia.

Mensaleiros mineiros

A expectativa gira em torno da possível denuncia a ser apresentada pelo procurador-geral da República,Antônio Fernando de Souza, contra políticos mineiros que participaram do esquema do empresário Marcos Valério. É o chamado mensalão mineiro. A denuncia será apresentada ao Supremo Tribunal Federal.

Apagão na saúde

Ainda não saimos do apagão aéreo e já entramos em outro : o da saúde. É lastimável a falta de assistência por parte do governo em todo o País. No Nordeste, principalmente. A salvação seria a CPMF que foi criada para injetar recursos na área de saúde. Só que o governo praticamente desviou a maior parte desses recursos para outros setores. No atual governo, a CPMF está sendo destinada em grande parte para o Bolsa Família que dá voto. Por isso mesmo, a oposição reage à prorrogação dessa contribuição até o ano 2011, que pode render ao governo no ano que vem mais de 38 bilhões .

Os estados e municípios querem uma maior participação na CPMF, mas o governo federal nem admite discutir o assunto. A emenda que prorroga essa contribuição terá de ser aprovada pelo plenário da Câmara para depois ser encaminhada ao Senado onde a resistência é maior em relação à sua prorrogação.

A oposição quer vincular a proposta da prorrogação à regulamentação da emenda constitucional 29 que trata da distribuição dos recursos para a área de saúde. Os estados são obrigados a aplicar 12 por cento de seus orçamentos na saúde, enquanto a participação dos municípios é de 15 por cento. É matéria relevante tendo em vista o caos em que se encontra a saúde em nosso País.

Aécio disputaria o Senado?

Se o governador Aécio Neves não conseguir a legenda do seu partido, o PSDB, para disputar a presidência da República, ele concorreria ao Senado. Não teria concorrente dentro do seu partido, por ser um jogo mais leve. Presidência da República é jogo pesado, principalmente tendo que concorrer com a força do poder econômico de São Paulo. A outra opção de Aécio é entrar na disputa por um outro partido se quiser chegar a presidência da Republica. Pode ser até o PMDB. Mas para isso teria que ceder ao pragmatismo dos caciques peemedebistas. O governador pode também ingressar no PSB, tendo o deputado federal Ciro Gomes como seu vice. Em política, tudo é possível quando está em jogo o poder.

Teto sem limite

Está para ser aprovado pela Câmara dos Deputados um projeto de lei que eleva de R$ 24.500 para R$ 25.725 os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, com um detalhe: o reajuste é retroativo a primeiro de janeiro deste ano. As consequências desse novo aumento salarial representam mais uma sangria nos confres público por causa do chamado efeito cascata, ou seja, o reajuste beneficia toda a magistratura federal e estadual.

Com o novo aumento, o teto salarial no serviço público passa a ser de R$ 25.725. É o que chamaríamos de teto sem limite por causa dos constantes aumentos salariais. Quem está abaixo do teto quer chegar a ele e quem está acima não admite falar em cortes. Por isso mesmo, continuamos como o nosso ponto de vista de que o teto salarial ainda é uma utopia.

Patrus x Pimentel

O ministro Patrus Ananias não pretende mesmo disputar a prefeitura de Belo Horizonte nas próximas eleições. Ele já teria manifestado essa sua disposição ao prefeito Fernando Pimentel, o que significa que os dois, Patrus e Ananias, podem ir para um confronto direto pela disputa do governo do Estado. O presidente Lula vai ter que interferir no processo, tendo em vista que mais dois políticos de sua base postulam o governo do Estado, os ministros Walfrido dos Mares Guia e Hélio Costa.

Empurrar Hélio Costa à prefeitura de BH

Há uma articulação política para empurrar o ministro Hélio Costa, das Comunicações, como candidato à prefeitura de Belo Horizonte nas eleições do ano que vem. Seria menos atropelo para o prefeito Fernando Pimentel, que postula o governo do Estado em 2010, tendo em vista que Hélio Gosta gostaria também de ser o sucessor do governador Aécio Neves. Dessa articulação, provavelmente, participaria o governador Aécio Neves, que, nos bastidores, trabalha para que Fernando Pimentel seja o candidato à sua sucessão. Aécio e Pimentel estão bem afinados politicamente.





O PSDB, em princípio, já decidiu que não terá candidato próprio ao governo do Estado em 2010. Vai priorizar a eleição de Aécio Neves como candidato à presidência da República. É possível até que os tucanos não tenham candidato próprio à sucessão de Pimentel. Toda a articulação política é comandada pelo governador Aécio Neves.



O ministro Walfrido dos Mares Guia é outro postulante ao governo do Estado em 201o. A sua possível candidatura é um complicador para o prefeito Fernando Pimentel e para o ministro Hélio Costa. O presidente Lula será peça importante na decisão sobre a sucessão mineira, porque todos esses candidatos fazem parte da sua base de sustentação política. Há de acrescentar ainda que o ministro Patrus Ananias é outro nome para a disputa do governo do Estado ou da prefeitura de BH. Por aí se vê que o quadro sucessório ainda é de absoluta indefinição.

Candidatura própria implodiria a coalizão

A proposta de candidatura própria do PT à presidência da República em 2010 implodiria a coalizão. Ninguém tem dúvida disso. Por esta razão o presidente Lula trabalhou para que no Congresso do PT, realizado em São Paulo, o assunto não fosse discutido concretamente. Mas a candidatura própria não está descartada. Na hora certa, ela voltará a ser discutida, porque esse é o desejo da maioria dos petistas. É possível que o presidente Lula também deseje a candidatura própria. Só que ela, decidida agora, implodiria a sua base de sustentação política no Congresso Nacional. O adiamento da discussão dessa questão faz parte de uma estratégia política do presidente Lula e do PT.

Lula quer o PT defendendo os mensaleiros

Na abertura do congresso do PT, o ex-ministro José Dirceu foi ovacionado por mais de mil pessoas. No dia seguinte,no mesmo encontro, o presidente Lula compareceu e falou como petista ao afirmar que o PT é o mais ético dos atuais partidos. Pediu ainda que o partido faça a defesa dos mensaleiros. É uma postura correta tendo em vista que alguns dos ex-dirigentes do PT foram denunciados por corrupção no caso do mensalão como é o caso do ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do partido, José Genoino, entre outros, cuja denuncia foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal? É difícil acreditar em tudo isso, porque infelizmente não há mais um parâmetro de seriedade. E isso não ocorre apenas na área política e do governo. É em todos os setores da vida nacional.

Impunidade pela prescrição do crime

O Supremo Tribunal Federal aceitou a denuncia contra os 40 mensaleiros. Com isso, todos eles se transformaram em réus.Não é uma condenação.O processo ainda está na fase preliminar e deverá ser muito demorado e cansativo. É possível até que nenhum deles seja condenado acobertado pela prescrição do crime. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, admite um longo julgamento. O próprio Código de Processo Penal dá margem para que isso ocorra. Éle é burocrático e, em alguns casos, inviabiliza o julgamento final da ação penal pela prescrição, o que significa na prática impunidade.

Politicamente, a decisão do STF terá efeitos importantes e imediatos. É o caso do ex-ministro José Dirceu, que,dificilmente, terá êxito na sua articulação política para conseguir anistia pela perda do seu mandato de deputado federal. Fica difícil também para o prefeito de Uberaba, Anderson Adauto, dar sequência ao seu projeto de conquistar a reeleição nas próximas eleições. O que ninguém acredita é cadeia para os mensaleiros por causa da possível prescrição do crime.

BLOG

Por problemas técnicos, só voltaremos a este blog na próxima semana.

Anistia de José Dirceu comprometida

O ex-ministro José Dirceu está agora no banco dos réus por decisão do Supremo Tribunal Federal que acolheu a denuncia do procurador-geral da República, por corrupção ativa, peculado e formação de quadrilha. Com isso, o projeto que estava sendo articulado para lhe conceder anistia pela cassação do seu mandato de deputado fica comprometido, ou melhor, fica inviabilizado pelo menos por enquanto. Pode ser que daqui a dois ou três anos ele venha a recuperar os seus direitos políticos. Mas no momento, fica muito difícil tendo que responder por um processo no Supremo Tribunal Federal.

Aécio irritado

O governador Aécio Neves ficou irritado com a notícia da bancada da Saúde no Congresso Nacional de que o governo do Estado teria aplicado apenas 6% de sua receita na área de saúde e não 12% conforme determina a Constituição. Aécio contesta dizendo que aplicou 12,7%. Essa polêmica é por falta da regulamentação da emenda constitucional 29, que trata da aplicação dos recursos orçamentários na área de saúde.

Continua tenso o relacinamento

Continua tenso o relacionamento institucional entre a Assembléia Legislativa de Minas e o Ministério Público. A crise vem de longa data e a gota dágua foi a derrubada do veto do governador ao projeto que restringe a ação dos promotores em processos envolvendo parlamentares, magistrados, secretários de Estado e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. O procurador-geral da República, por solicitação do Ministério Público de Minas, ja aurguiu a inconstitucionalidade da nova lei perante o Supremo Tribunal Federal. Até a uma decisão do STF, o MP procura encontrar brecha na nova legislação para inviabilizar a sua aplicação. Para complicar ainda mais a crise entre as duas instituições, o governador acaba de encaminhar um projeto de lei à Assembléia Legislativa autorizando o Ministério Publico a remanejar até 10 por cento do seu orçamento sem precisar de autorização legislativa. É um projeto explosivo, conforme admite o deputado peemedebista Antônio Júlio. Existe uma outra emenda constitucional em condições de ser votada em plenário obrigando o Ministério Público a fazer a sua prestação de contas separada da que o Executivo encaminha ao Tribunal de Contas. Por ai se vê que a crise é grave. O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares, deixou de comparecer a uma solenidade na Assembléia para não criar constrangimentos. Está faltando um bombeiro, que seria o governador Aécio Neves, para apagar o incêndio. Mas ele prefere ficar em cima do muro.

Pimentel e Hélio Costa estarão juntos?

Em recente encontro em Belo Horizonte, o prefeito Fernando Pimentel e o ministro Hélio Costa, das Comunicações, admitiram que poderão caminhar juntos para as eleições de 2010. Em política, tudo é possível. Mas é pouco provável que isso ocorra. Os dois, Pimentel e Costa, têm o mesmo objetivo, que é disputar o governo do Estado. ''E difícil, portanto, um entendimento, quando está em jogo o poder.Eles vão partir para um confronto direto. Ninguém tem dúvida disso. A não ser que o presidente Lula chame os dois para uma conversa para dizer que um deles terá que abrir mão da disputa. Fala-se que Pimentel poderia concorrer ao Senado. Mas ele não pensa nisso. E como fica o governador Aécio Neves? A sua preocupação é com a presidência da República. Mas para somar votos, a sua preferência seria por Pimentel concorrendo ao governo do Estado. Hélio Costa somaria menos pelo fato de pertencer a um partido complicado, que é o PMDB. E o ministro Walfrido dos Mares Guia? É um complicado no processo sucessório.O seu desejo e disputar o governo de Minas, mas querem jogá-lo na disputa pela prefeitura de Belo Horizonte nas eleições do ano que vem. Terá que conversar também com o presidente Lula. Por aí se vê que o quadro sucessório mineiro é muito complicado.

Conselheiro do TCE quer voltar a ser deputado

O atual presidente do Tribunal de Contas do Estado, Elmo Braz, quer voltar a ser deputado estadual nas eleições de 2010 depois que se aposentar. Ele teria manifestado esse desejo ao governador Aécio Neves, abrindo assim uma vaga de conselheiro no TCE a ser preenchida por indicação da Assembléia Legislativa. Outro que deverá se aposentar é o conselheiro Simão Pedro, que ja foi deputado estadual. Seriam, portanto, duas vagas, e a disputa será muita acirrada por se tratar de um cargo vitalício e com salário correspondente a de um desembargador do Tribunal de Justiça.

Até ser indicado pela Assembléia Legislativa para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Elmo Braz foi vereador em Belo Horizonte e deputado pelo PMDB. Terá direito a duas aposentadorias. Uma na condição de deputado e a outra como conselheiro do Tribunal de Contas. Se for eleito em 2010, ele deixaria de receber a remuneração correspondente a de deputado aposentado. A disputa pelas duas vagas de conselheiro do TCE ficará restrita aos parlamentares que fazem parte da base do governo na Assembléia Legislativa. Mauri Torres, atual líder do governo, é nome certo para uma das vagas, segundo admitiu um parlamentar com livre acesso junto ao Palácio da Liberdade.

A tendência é o agravamento da crise

Tudo indica que o procurador-geral da República vai arguir a inconstitucionalidade da lei que restringe a ação dos promotores em processos envolvendo parlamentares, secretários de Estado, magistrados, conselheiros do Tribunal de Contas, entre outras autoridades. A lei, promulgada pelo presidente da Assembléia Legislativa de Minas, já está em vigor. Mas a tendência da cúpula do Ministério Público é inviabilizar a sua aplicação através de delegação de poderes aos promotores por parte procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares, até que o Supremo Tribunal Federal se manifeste sobre o assunto. Pela nova legislação, a abertura de inquérito ou processo contra essas autoridades depende de uma manifestação do procurador-geral de Justiça.

A cúpula do Ministério Público volta a se reunir para uma melhor avaliação sobre os rumos da crise envolvendo a instituição e a Assembléia Legislativa. Mas a tendência é um agravamento maior, porque ja está pronta para ser votada em plenário na Assembléia Legislativa uma proposta de emenda constitucional que obriga o Ministério Público a apresentar a sua prestação de contas separada da que é remetida pelo Executivo ao Tribunal de Contas. O objetivo não é outro senão vasculhar as contas dos membros do Ministério Público.

Foi um palanque para Aécio

Armaram um palanque para o governador Aécio Neves que é um dos postulantes à presidência da República em 2010. É o que se conclui sobre o encontro de ontem em Belo Horizonte entre as principais lideranças tucanas do País. Não se falou na sucessão presidencial. Mas deu para entender que o objetivo do encontro foi mesmo armar um palanque para o governador de Minas. E foi o que mais falou e bem, conforme disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Aécio falou sobre o choque de gestão e sobre a partilha da CPMF. Os governadores presentes seguiram a linha do discurso de Aécio. O ex-presidente FHC defendeu a unidade partidária mesmo sabendo que o partido está rachado na sucessão presidencial entre os governadores de Minas, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, que esteve presente também ao encontro. Outra presença importante foi a do ex-governador Geraldo Alckmin, que está na frente nas pesquisas como provável candidato à prefeitura de São Paulo. O senador Tasso Jereissati, presidente do PSDB, garantiu que sem partilha com Estados e municípios a prorrogação da CPMF não passa no Congresso Nacional. Estiveram presentes ainda os governadores Teotônio Vilela e Cassio Cunha e os senadores Arthur Virgilio e Sérgio Guerra. Não é fácil reunir todo esse grupo num mesmo dia e numa mesma cidade. Aécio conseguiu isso para anunciar a filiação de 40 prefeitos ao PSDB.

O sucessor de Renan

A maior preocupação do governo não é com a votação de projetos de interesse do Executivo no Senado. O maior temor do presidente Lula é com o sucessor de Renan Calheiros caso ele, Renan, seja destituido da presidência do Senado. Quem seria o seu substituto? Teria que sair da bancada do PMDB, que é a maior no Senado. A oposição joga com o nome do senador peemedebista Jarbas Vasconcelos, que hoje é um opositor ao governo do presidente Lula. Consequentemente, Jarbas não teria o apoio da base do governo. O Planalto estaria trabalhando com o nome do senador peemedebista Gerson Camata, do Espirito Santo. Esse é um problema que terá de ser administrado pelo presidente Lula. É até natural, portanto, que o presidente continue prestigiando Renan. Mas até quando? Ninguém sabe. A situação do senador alagoano é muito complicada, porque a oposição vai continuar obstruindo a pauta dos trabalhos do Senado enquanto Renan for o presidente da Casa.

Prorrogação da CPMF

Para aprovar a prorrogação da CPMF no Congresso Nacional, o governo começou a liberar as emendas ao orçameNto de interesse dos parlamentares. É dando que se recebe. Infelizmente. O governo quer a prorrogação sem aumentar a participação dos Estados na CPMF.

Voando no escuro

Antes do desastre com o avião da Gol em setembro do ano passado quando 154 pessoas morreram, não se falava em crise no sistema aéreo brasileiro. Não se falava também no caos nos aeroportos, com o cancelamento ou atraso de vôos. A crise começou quando o presidente Lula tentou negociar diretamente com os controladores de vôos para evitar uma greve da classe. Essa negociação acabou por atropelar a hieraquia no relacionamento entre a Aerenaútioca e os controladores. Houve, sem dúvida alguma, uma quebra de confiança mútua. A partir dai ninguém se entendeu mais.

Não adianta substituir ministros se não forem restabelecidos a disciplina, a hierarquia, o respeito aos regulamentos e às leis. Esse é o principal desafio do novo ministro da Defesa, Nelson Jobim: restabelecer a hirerquia no sistema aéreo brasileiro. Sem disciplina, não chegaremos a lugar nenhum. Vamos continuar voando no escuro.

Aécio provoca confusão no PT

O PT quer a expulsão do partido de Thilden Santiago por causa de sua nomeação para a assessoria da direção da Cemig. Mas a sua expulsão já ocorreu com o seu afastamento como embaixador do Brasil em Cuba. Não lhe arranjaram outro emprego e nem teve a solidariedade dos seus companheiros de partido. Ficou desempregado e precisando trabalhar por uma questão de sobrevivência. Não levaram em conta a sua contribuição para o crescimento do Partido dos Trabalhadores. Foi colocado simplesmente para escanteio.

O governador Aécio Neves, que não é bobo, tratou logo de convidar o Thilden para a assessoria da principal empresa estatal do Estado. Ainda que não seja o seu objetivo, o governador, com a nomeação de Thildeu, provocou uma crise no PT, que já admite instaurar um processo de afastamento do partido do ex-embaixador do Brasil em Cuba. Outro que pode sofrer a mesma punição é o ex-prefeito de Ipatinga, Chico Ferramenta, que está sendo falado para uma das diretorias da Copasa. É o Aécio provocando a confusão no PT.

Está faltando o candidato natural.

Por incrível que pareça não existe o chamado candidato natural à sucessão do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel. Existem apenas postulantes, sendo que a maioria deles sem densidade eleitoral, ou melhor, sem qualquer identidade com o eleitorado. Alguns são até aventureiros. Entram na disputa para negociar. Isso ocorre, principalmente nas pequenas legendas. O próprio prefeito Pimentel não se interessou em formar uma nova liderança no seu partido, o PT, para não lhe criar problemas no seu projeto político de chegar ao governo de Minas em 2010. Não quer sombra ao seu lado. A sua briga maior, nos bastidores, é com o ministro Patrus Ananias, que também postula o governo de Minas em 2010.

E qual seria o candidato dos tucanos à prefeitura de Belo Horizonte? Não existe também o chamado candidato natural. O governador Aécio Neves, a exemplo do prefeito Fernando Pimentel, não estimulou a criação de uma nova liderança em BH para disputar à sucessão do atual prefeito. Por aí se vê que há uma carência de candidatos qualificados à prefeitura de BH, o que não é bom para a cidade.

Jobim é um nome para sucessão em 2010?

Dependendo do seu desempenho no ministério da Defesa, o ministro Nelson Jobim pode ser o nome para a sucessão presidencial em 2010. Se acabar com o caos nos aeroportos brasileiros, ele, Jobim, fica muito fortalecido para entrar na disputa presidencial com o apoio do presidente Lula e sem qualquer contestação por parte dos tucanos, já que participou do governo de Fernando Henrique Cardoso como seu ministro da Justiça. Além disso, é filiado ao principal partido da base do governo, o PMDB, que, obviamente, o apoiaria.

No ministério da Defesa, Nelson Jobim pode até errar por ousaria. Mas, por omissão, não. Ele é um político determinado. Polêmico também. Mostrou isso como presidente do Supremo Tribunal Federal ao conceder algumas liminares que foram criticadas por juristas e políticos. Ao se aposentar compulsoriamente como ministro do STF, Nelson Jobim chegou a ser falado para presidir o PMDB apoiado pelo grupo de peemedebistas ligado ao governo do presidente Lula. Agora, como ministro, surge também como uma força importante no processo sucessório presidencial de 2010. Se solucionar a crise do transporte aéreo, ele surge como forte candidato à sucessão do presidente Lula. Vai depender apenas do seu desempenho como ministro da Defesa.

A quebra da hierarquia

A quebra da hierarquia é uma das causas da crise no sistema de transporte aéreo brasileiro. A negociação direta do presidente Lula com os controladores aéreo para evitar uma greve geral da classe depois do acidente com um avião da Gol, em setembro do ano passado, feriu a hierarquia militar. Houve, sem dúvida alguma, uma quebra de confiança, apesar de o presidente ter voltado atrás de sua decisão. Mas o estrago no relacionamento entre o comando da Aeronáutica e os controladores já estava feito. A partir dai ninguém se entendeu mais. O que se viu foi o caos nos aeroportos. Com a tragédia do avião da Tam, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, a situação ficou insustentável, o que obrigou o governo a substituir o ministro da Defesa Waldir Pires pelo ex-ministro Nelson Jobim, a quem caberá o restabelecimento da hierarquia através de um comando único. O novo ministro já declarou que o que estava faltando era comando. Mas um comando disciplinador, que respeite a hierarquia.

A morte do Diário da Tarde

A redação do Diário da Tarde se transformou num velório com a notícia de que o jornal será incorporado ao Aqui, o que significa a sua morte após 77 anos de existência. Através de um documento sem assinatura distribuido aos funcionários dos Associados Minas, a diretoria diz tratar-se de uma reestruturação. Mas essa não é a visão dos que foram para a rua . A maioria atribui a má administração.
A consequência mais grave e imediata da decisão tomada pela cúpula dos Associados foi a demissão coletiva praticamente de toda a redação do Diário da Tarde. Alguns dos demitidos ajudaram a construir o Diário da Tarde ao longo dos seus 77 anos de vida. Por isso mesmo se emocionaram e choraram. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, através de nota oficial, diz que a redação do Diário da Tarde está de luto. É o fim de um jornal que fez historia. Apenas vão sobreviver os seus coveiros.

A crise no sistema aéreo

Antes, a crise política estava restrita à área do Congresso Nacional envolvendo o senador Renan Calheiros. Mas agora, com a tragédia ocorrida com o avião da TAM, em São Paulo, a crise ja respinga no Planalto. É uma crise provocada, em grande parte, pela inoperância do governo em solucionar os graves problemas do sistema aéreo brasileiro. Por ocasião do desastre com o avião da Gol, em setembro do ano passado, o presidente Lula fixou até prazo para solucionar os problemas dos aeroportos brasileiros. Ficou apenas na promessa. Agora, o governo promete reduzir o número de vôos no aeroporto de Congonhas , a construção de um novo aeroporto em São Paulo e outras coisas mais. Espera-se que as medidas anunciadas agora pelo presidente Lula não fiquem, mais uma vez, em promessas. Depois da tragédia de Congonhas, surgiu um outro problema, que foi a pane elétrica que atingiu os radares do Cindacta-4, que controla o tráfego aéreo da Amazônia. A Aeronáutica investiga a suspeita de sabotagem. Até quando vai perdurar esse estado de coisas? Ninguém sabe.

Mais munição para a CPI do Apagão Aéreo

Com o recesso parlamentar, esperava-se uma acomodação em relação à crise política instalada em Brasília envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiro, CPIs, vaias ao presidente Lula e outras coisas mais. Mas a tragédia com um avião da Tam, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, muda o cenário político nacional. A CPI do Apagão Aéreo ganha mais munição com o novo e grave desastre aéreo. Conforme disse o jornal O Globo, em sua principal manchete de hoje: "Nova tragédia põe em xeque a segurança aérea no Brasil". E a crise no sistema aéreo brasileiro começou em setembro do ano passado, quando 154 pessoas morreram no choque de um Boeing da Gol com um jato Legacy, no Mato Grossso. A partir dai a crise foi se agravando envolvendo os controladores de vôos e autoridades. Com a nova tragédia aérea, espera-se que as autoridades abandonem o discurso e passem a agir com mais responsabilidade em defesa do transporte aéreo brasileiro. Esse deve ser também o papel da CPI do Apagão Áéreo. Nada de exploração política, porque o que está em xeque é a segurança aérea brasileira.

Faltou o Bolsa-Família no Maracanã

As últimas pesquisas têm mostrado que a popularidade do presidente Lula é mantida, em grande parte, pelas pessoas que são beneficiadas pelo Bolsa-Família. E o maior apoio vem do Nordeste, onde o presidente tem um alto índice de aprovação. E como explicar então as vaias recebidas pelo presidente Lula na abertura do PAN, n o Maracanã? Ele foi vaiado cinco vezes e para evitar um constrangimento maior, o cerimonial alterou a programação. O presidente não fez a abertura oficial do evento, conforme estava previsto. A abertura foi feita pelo presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman. É possível que as 90 mil pessoas que lotaram o Macaranã, em sua grande maioria, não recebem o Bolsa-Família. A maioria, provavelmente, era da classe média, que está sendo muito sacrificada pelo atual governo. Consequentemente, é contra o governo Lula. Não era, portanto, uma platéia para aplaudir o presidente. Em outras palavras: faltou o Bolsa-Família no Maracanã. Mas as vaias fazem parte do jogo democrático e, em alguns momentos, elas são importantes. Pelo menos, servem de alerta para uma melhor reflexão por parte do governo sobre os seus próprio atos. No seu programa de rádio, o presidente Lula disse que ficou triste com as vaias.

Renan no isolamento

A tendência do senador Renan Calheiros é cair no isolamento se ele não se afastar da presidência do Senado para se defender no Conselho de Ética num processo em que ele é acusado por quebra de decoro parlamentar. Está muito enrolado por causa do seu relacionamento com um lobista de uma empreiteira que pagava a pensão a jornalista Mônica Veloso com quem tem uma filha. Cada dia que passa, a situação do senador alagoado fica mais complicada. E mais complicada ainda foi a indicação de três relatores para o seu caso. Enfraquecido moralmente, Renan teve que recuar na sua decisão de presidir a reunião do Congresso Nacional que aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentãria. O seu processo, no Conselho de Ética, deve demorar a ser julgado, porque a estratégia do grupo de senadores que o apoia é ganhar tempo, ou melhor, obstrui-lo para depois então arquivá-lo. Seria mais um caso de impunidade.

Cortar salários

Qualquer um dos três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - que estiver com um gasto acima do que determina a Lei de Reponsabilidade Fiscal vai ter que reduzir salário de seus servidores. Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal ao apreciar um processo da Câmara Distrital e do Tribunal de Contas de Brasília. No caso de Minas Gerais, consta que os três Poderes estão dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Reforma política

A reforma política continua apenas no discurso. Antes mesmo de o projeto ser incluido na pauta para votação na Câmara dos Deputados, anunciamos neste blog que a proposta não seria aprovada por falta de consenso. E não é de hoje que ela vem sendo discutida. No seu primeiro mandato, o então presidente Fernando Henrique Cardoso a priorizou. Mas ficou apenas no discurso. Repetiu a dose no seu segundo mandato. O presidente Lula também a priorizou, mas não tomou nenhuma medida para viabiliza-la. Resultado: nada de reforma política.

Frear o Ministério Público

O veto do governador Aécio Neves à emenda que tirava dos promotores e procuradores de Justiça a iniciativa de promover qualquer medida judicial contra parlamentares, secretários de Estado, conselheiros do Tribunal de Contas, entre outras autoridades, continua repercutindo na Assembléia Legislativa de Minas. Mas o que está em discussão agora é um requerimento do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares, pedindo a retirada de um projeto, de sua iniciativa, que concede uma gratificação de 15% aos promotores que acumulem suas funções com outras atividades do MP. A alegação é de que o projeto ficou descaracterizado com a apresentação de emendas, sendo que uma delas repete o texto da que foi vetada pelo governador e que tira dos promotores e dos procuradores a iniciativa para promover qualquer tipo de ação contra parlamentares, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, entre outras autoridades. A disposição dos parlamentares é no sentido de manter o projeto, juntamnte com as emendas, agravando assim a crise entre o Legislativo e o Ministério Público. Mas essa crise vem de longa data. Começou com a intervenção do MP na Assembléia no caso da redução de salários dos deputadosl. Os excessos por parte de alguns promotores também contribuiram para o agravamento da crise. Por ai se vê que a briga entre a AL e o MP vai continuar. Existe uma outra proposta de emenda constitucional que obriga o Ministério Público a prestar contas ao Legislativo. O objetivo não é outro senão vasculhar os gastos da instituição, ou melhor, frear as ações do Ministério Público.

Reeleição de Serra favorece Aécio

O governador de São Paulo, José Serra, em entrevista ao jornal O Globo, admitiu que poderá disputar a reeleição em 2010. Mas o seu desejo é mesmo entrar na corrida presidencial. Se Serra tentar mais um mandato como governador, as portas ficariam escancaradas para o governador Aécio Neves concorrer à presidência da República e sem ter qualquer concorrente dentro do PSDB já que o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, será candidato a prefeito. Seria a única maneira de unir os tucanos. Serra tentanto a reeleição e Aécio disputando a presidência da República. Mas em se tratando de poder, ninguém abre mão de nada. Serra continua como candidato à sucessão presidencial, o mesmo ocorre com o governador Aécio Neves.

Lula não quer ter a sombra do PT

O presidente Luis Inácio Lula da Silva já declarou que o seu candidato à sua sucessão em 2010 pode não sair dos quadros do PT, mas, sim, dos partidos que fazem parte da coalizão do seu governo. Com isso, o presidente dá entender claramente que não deseja criar uma nova liderança dentro do seu partido, o PT, que lhe possa fazer sombra na outra sucessão presidencial, em 2014. Ele, Lula, seria o candidato.
E dentro da base do governo, qual seria o candidato de Lula em 2010? Não existe o chamado candidato natural. O que existe é o candidato fabricado, fruto de um arranjo partidário e que terá de ser trabalhado junto às bases. O País está carente realmete de lideranças capazes de empolgar o eleitorado. A única referência eleitoral, alimentada pelo bolsa-familia, é o presidente Lula. As pesquisas estão mostrando isso. Do lado da oposição não existe também o chamado candidato natural. O que existe é uma briga surda entre os governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas, como postulantes à sucessão presidencial de 2010. Nenhum deles tem a certeza de que terá a legenda do PSDB para entrar na disputa. O racha, portanto, será inevitavel, o que facilita a vitoria do candidato que tiver o apoio do presidente Lula.

Aécio segue Tancredo de não abrir o jogo

O ministro Walfrido Mares Guia trabalha nos bastidores para disputar o governo de Minas em 2010. Ele tem confidenciado a amigos que o seu projeto político não passa pela prefeitura de Belo Horizonte. A sua possível candidatura à sucessão do governador Aécio Neves, por sua vez, atropela o projeto do prefeito Fernando Pimentel, que deseja também entrar na disputa, além dos ministros Patrus Ananias e Hélio Costa. Todos, sem exceção, são aliados do presidente Lula. Cada um, obviamete, vai querer obter o apoio do presidente. Alguém está insinuando que Lula prefere o Patrus Ananias, que tem o apoio também do ministro Luiz Dulce. Ninguém tem dúvida de que o candidato de Lula será aquele que reunir melhores condições para apoiá-lo na sucessão presidencial de 2014. É o chamado apoio pragmático. Mas ainda é muito cedo para uma analise mais profunda sobre a sucessão estadual e presidencial, embora os postulantes já estejam trabalhando desde já. E qual seria o candidato de Aécio Neves à sua sucessão? Ninguém sabe. Pode ser que seja o prefeito Fernando Pimentel ou o atual vice-governador Antônio Anastasia (reeleição). Só que Aécio, seguindo a escola do seu avô Tancredo Neves, não abre o jogo.

Pimentel ainda não abriu o jogo

Foto do gabinete da PBH

O prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, ainda não abriu o jogo sobre a sua sucessão. Sabe-se apenas que ele deseja primeiro tratar do candidato à sua sucessão para depois então trabalhar em cima do seu projeto de chegar ao governo do Estado em 2010. É uma costura complicada, tendo em vista o grande número de candidatos à prefeitura de BH. Sabendo que o ministro Hélio Costa é um forte concorrente ao governo do Estado, o prefeito Fernando Pimentel teria dito e um colunista de um jornal nacional publicou que ele, Hélio Costa, seria um bom candidato à sua sucessão. Só que o ministro Hélio Costa já está trabalhando para ser o candidato ao governo do Estado pelo PMDB. Consta também que Fernando Pimentel apoiaria como candidato à sua sucessão o ministro Walfrido Mares Guia com o apoio do governador Aécio Neves. A exemplo de Hélio Costa, Walfrido também postula o governo do Estado em 2010. É o que ele tem dito a seus amigos mais íntimos. Dentro dos quadros do PT, o deputado Roberto Carvalho seria o nome preferido do prefeito Fernando Pimentel. Mas ainda é muito cedo para uma melhor avaliação sobre o quadro eleitoral de BH, mesmo porque as principais lideranças do PT, como o ministro Patrus Ananias, ainda não entraram no jogo sucessório. E quem vai decidir em caso de um impasse é o presidente Lula.

Walfrido não participou

Apesar de filiado ao partido, o ministro Walfrido Mares Guia não participou do programa eleitoral do PTB pela televisão. Ele tem problema com o presidente do partido, o ex-deputado Roberto Jefferson, que foi uma das estrelas do programa, juntamente com o senador Fernando Collor. O presidente do PTB mineiro, deputado Dilzon Melo, teve presença no programa.

Candidato único

Até agora o PT tem apenas um candidato à prefeitura de Belo Horizonte. É o deputado estadual Roberto Carvalho e, provavelmente, com o apoio do prefeito Fernando Pimentel. E o parlamentar petista trabalha intensamente para que ele seja a opção do seu partido. Mas a sucessão do prefeito Pimentel envolve outras lideranças importantes do Partido dos Trabalhadores e em última instância quem vai decidir mesmo é o presidente Lula. Ninguém tem dúvida disso.

Patrus x Pimentel

O que se observa nos bastidores do PT é uma briga surda entre o ministro Patrus Ananias e o prefeito Fernando Pimentel. A causa é a disputa pelo governo de Minas em 2010. Entre os convencionais petistas, Patrus é tido como mais forte. A briga vai continuar.

Denuncia sobre corrupção virou rotina

Foto do Senado

Qualquer denuncia hoje sobre corrupção já não provoca mais impacto negativo perante à opinião pública. Virou rotina. As pessoas já não assustam mais. O caso mais recente envolve o senador Renan Calheiros num rolo com um lobista da Mendes Júnior e com a jornalista Mônica Velloso com quem tem um filho. Renan ainda não conseguiu explicar bem a origem do dinheiro que era pago a jornalista como pensão. O processo está parado aguardando a designação de um novo relator.

Agora surge uma nova denuncia. Desta vez contra o ex-governador do Distrito Federal e hoje senador Joaquim Roriz, do PMDB, em operações financeiras com Tarcísio Franklin de Moura, que presidiu o Banco de Brasília em seus mandatos como governador do DF. A Policia gravou conversas em que Roriz e Moura negociariam uma suposta divisão de propina no escritório do dono da Gol, Nenê Constantino. Houve um saque milionário de R$ 2,2 milhões no BRB, envolvendo Roriz, Moura e o dono da Gol, e que não esta bem explicado. A impressão que fica é que a denuncia de hoje, do caso Roriz, está acobertando a do dia anterior, do senador Renan Calheiros. Até quando vai persistir esse estado de coisas? Ninguém sabe.

Renan enfraquece o PMDB na coalizão

Cresce a pressão para o senador Renan Calheiros se afastar do cargo de presidente do Senado. Com isso, o PMDB fica mais enfraquecido na coalizão e abre mais espaço para o PT que se sentia mais encolhido no governo. O desgaste de Renan por causa do seu caso amoroso com a jornalista Mônica Velloso fortalece também a outra facção do PMDB liderada pelo presidente da legenda, Michel Temer. O caso de Renan não teria maiores consequências políticas se não tivesse aparecido a figura do lobista Claúdio Gontijo, da Mendes Júnior, fazendo o pagamento de uma pensão a jornalista em nome do presidente do Senado. O rôlo foi ai, porque a defesa de Renan não foi convicente quanto à origem do dinheiro para fazer o pagamento da pensão. Nem o laudo da perícia feita pela Polícia Federal esclarece bem a situação do senador alagoano. Para a opinião pública, o senador Renan Calheiros não sai da enroscada.

Ninguém se entende sobre o teto

Ninguém se entende sobre o teto salarial na área do serviço público. O Supremo Tribunal Federal toma uma decisão que, em muitos casos, não é cumprida pelos demais poderes, nem mesmo pelos tribunais nos Estados. Agora é o Conselho Nacional do Ministério Publico Federal que afronta o STF ao decidir que o teto salarial dos seus membros é de R$ 24.500 e não R$ 22.111. Pela Constituição, os procuradores e promotores não podem receber acima de 90,25% do que ganha um ministro do STF. E o mais grave: 1.038 servidores, procuradores e promotores nos Estados estão recebendo acima do teto de R$ 22.111. O teto salarial foi instituido para colocar um basta nos altos salários. Mas ele está se tornando um teto sem limites, o que é um absurdo.